Zuckerberg em tribunal pelo vício das redes sociais: juiz ameaça punir quem gravar audiência com óculos de IA

O juiz que preside ao julgamento sobre a segurança das redes sociais em Los Angeles ameaçou esta quarta-feira, 18 de fevereiro, deter por desrespeito ao tribunal (contempt of court) qualquer pessoa que utilize óculos inteligentes durante o depoimento do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, avancou a cadeia televisiva norte-americana CNBC.

O aviso foi feito durante a audiência de julgamento do cofundador do Facebook e dono do Instagram num tribunal da Califórnia que está desde o início da tarde desta quarta-feira a depor num caso inédito que decidirá se as redes sociais são deliberadamente viciantes para as crianças.

“Se alguém o fez, [gravou parte dos depoimentos] deve apagar o registo ou será considerado culpado de desrespeito pelo tribunal”, afirmou o magistrado de forma categórica. “Isto é muito sério.” O aviso surgiu após Zuckerberg ter entrado no tribunal escoltado por uma equipa cujos membros utilizavam os óculos Ray-Ban Meta, que possuem câmaras integradas. As gravações são estritamente proibidas na sala de audiências.

O "Momento Big Tobacco" das redes sociais

Este testemunho ocorre num julgamento histórico que está a ser comparado ao momento "Big Tobacco" da indústria tecnológica. O processo centra-se na denúncia de uma jovem que alega ter ficado viciada no Instagram e no YouTube, resultando em danos graves para a sua saúde mental.

A Meta tem negado as acusações, sustentando que a questão central para o júri, segundo a CNBC, é determinar se o Instagram foi um fator substancial nas dificuldades de saúde mental da queixosa. Em tribunal, Zuckerberg admitiu que alguns utilizadores mentem sobre a idade ao inscreverem-se, respondendo a documentos que indicam que quatro milhões de crianças com menos de 13 anos utilizam a plataforma nos EUA.

Confronto sobre segurança e controlo da empresa

Durante o interrogatório, os advogados da acusação questionaram a eficácia dos termos de serviço da Meta. “Espera que uma criança de 9 anos leia todas as letras miudinhas?”, perguntou um advogado, pondo em causa a afirmação de Zuckerberg de que menores de 13 anos não são permitidos.

A audiência também abordou a estrutura de poder da Meta. Zuckerberg confirmou que detém um controlo quase absoluto, admitindo que, se o conselho de administração o tentasse despedir, ele teria poder de voto para eleger um novo conselho e reintegrar-se. Num momento de franqueza, o CEO confessou ainda ser “muito mau” a lidar com os media.

Depoimentos de Outros Executivos

Na semana passada, Adam Mosseri, líder do Instagram, também testemunhou, afirmando que, embora o uso excessivo possa ser problemático, não o considera uma dependência clínica. “É uma questão pessoal”, afirmou Mosseri, acrescentando que o conceito de “demasiado tempo” é relativo.

Enquanto o TikTok e a Snap optaram por acordos extrajudiciais antes do início deste julgamento, a Meta e a Google continuam a enfrentar as alegações de que desenharam as suas plataformas para causar vício e ocultaram os riscos para os jovens utilizadores.

Chegada ao tribunal

O diretor-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, chegou ao tribunal de Los Angeles esta quarta-feira, 18 de fevereiro, sob o olhar atento de dezenas de famílias e ativistas, marcando o início de um dos testemunhos mais antecipados da história recente de Silicon Valley.

Este julgamento, considerado um "caso modelo" (bellwether trial, como são apelidados este tipo de casos nos EUA), centra-se na acusação de que as plataformas da Meta e da Google foram desenhadas como "casinos digitais" para viciar deliberadamente os cérebros de jovens utilizadores.

À entrada do tribunal, o ambiente era de emoção e protesto. Vários pais, alguns segurando fotografias de filhos que sofreram crises de saúde mental ou que faleceram em consequência de desafios e conteúdos perigosos nas redes, aguardavam a chegada do magnata. "Perdemos os nossos filhos e já não há nada que possamos fazer quanto a isso. Mas podemos informar outras famílias de que estas plataformas são perigosas e que precisam de limites", afirmou um dos pais presentes à porta da audiência.

Para estas famílias, a presença de Zuckerberg no banco das testemunhas representa uma rara oportunidade de confronto direto com o homem que lidera o império das redes sociais, após anos de denúncias sobre os efeitos nocivos do "scroll" infinito e dos algoritmos de recomendação.

O que está em causa: design em vez do conteúdo

Ao contrário de outros processos, este julgamento foca-se no design das aplicações e não no conteúdo publicado pelos utilizadores. A acusação, liderada pelos advogados de uma jovem de 20 anos, identificada como Kaley G.M., sustenta que o Instagram e o YouTube são "produtos defeituosos".

Argumentam que funcionalidades como as notificações constantes, a reprodução automática de vídeos e os filtros de beleza foram especificamente "engenhados" para manter as crianças ligadas durante horas, ignorando avisos internos sobre os riscos de depressão, ansiedade e distúrbios alimentares.

Durante o seu depoimento perante o júri, Zuckerberg defendeu as políticas de segurança da Meta, embora tenha sido confrontado com documentos internos que sugerem que a empresa priorizou o crescimento e a retenção de utilizadores em detrimento do bem-estar dos menores.

O CEO da Meta reiterou que a empresa trabalha continuamente para melhorar as ferramentas de controlo parental, mas sublinhou que existe sempre um "equilíbrio complexo entre segurança e liberdade de expressão". Por sua vez, a defesa da Meta argumentou em tribunal que os problemas de saúde mental da queixosa tinham raízes em questões familiares e pessoais preexistentes, e que as redes sociais serviram apenas como um "mecanismo de escape".

Este julgamento em Los Angeles é o primeiro de mais de 1600 processos consolidados nos Estados Unidos. Se o júri decidir contra a Meta e a Google, o veredito poderá forçar mudanças drásticas na arquitetura das redes sociais e abrir as portas a indemnizações multimilionárias, alterando para sempre a responsabilidade legal das Big Tech perante os seus utilizadores mais novos.