"Violação não se filma, condena-se", é tema de protesto no sábado

"Violação não se filma, condena-se". Esta é a mensagem essencial de um protesto que está a ser organizado em Lisboa e na Madeira. O objetivo é marcar posição contra o caso de três jovens influencers suspeitos de violar uma jovem de 16 anos, gravar o crime e publicar na redes sociais.

Em Lisboa, o ato será em frente ao Parlamento, às 15:h00. "Para que se faça justiça no caso dos influencers violadores e em todos casos de abuso sexual e morar em Portugal", lê-se no cartaz que está a circular nas redes sociais.

"Chegou o momento de exigir justiça em casos de violência sexual e moral. Não podemos mais aceitar a impunidade para quem viola, filma e compartilha a dor alheia. A violência não é só um crime isolado, é uma manifestação de uma cultura que ainda falha em proteger as vítimas e responsabilizar os agressores", explica Maria Castello Branco, em publicação no Instagram sobre a manif. A iniciativa surgiu de um grupo de amigas e conta com apoio da União de Mulheres Alternativa e Resposta (Umar).

"Neste 5 de abril, unimo-nos para exigir mudanças reais, para que todas as vítimas sejam ouvidas e os responsáveis paguem pelas suas ações. Não ao silenciamento, não à impunidade!", acrescenta. Além de Lisboa, o mesmo ato vai ocorrer em frente ao prédio da Assembleia Legislativa Regional de Funchal, na ilha da Madeira.

O caso

No dia 27 de março, a Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens suspeitos de terem violado uma adolescente de 16 anos em Loures e de terem filmado essa violação divulgando-a posteriormente nas redes sociais. O crime aconteceu, de acordo com a PJ, em fevereiro, em Loures, perto da residência da vítima. 

"Estes jovens tinham, em termos daquilo que são as redes, as plataformas sociais, uma atividade muitíssimo relevante. Poderão ser considerados influencers e, portanto, têm um público já muito significativo", disse João Oliveira, responsável pela diretoria da PJ de Lisboa e Vale do Tejo.

O trio foi colocado em liberdade, o que gerou indignação nas redes sociais. A comarca titular defendeu esta semana que as medidas de coação são “proporcionais e adequadas” e correspondem ao pedido do Ministério Público.

Numa nota, “a propósito das notícias e comentários publicados na comunicação social a respeito das medidas de coação aplicadas no âmbito do processo”, a comarca de Lisboa Norte decidiu prestar esclarecimentos, nos quais sublinha que as medidas de coação não representam um julgamento do caso.

Segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2024, houve mais 49 participações deste tipo de crime em 2024, o que representa um aumento de quase 10% na comparação com 2023.

amanda.lima@dn.pt