Um ano depois e sem advogado, Sócrates regressa a tribunal

José Sócrates regressou ao Tribunal Central Criminal no Campus da Justiça, em Lisboa, para continuar a ser julgado no âmbito do processo Marquês. O retorno ocorre um ano depois de prestar as últimas declarações, em setembro de 2025, e contou com críticas do antigo primeiro-ministro à juíza responsável.

Logo à chegada, Sócrates afirmou aos jornalistas que está sem advogado desde novembro de 2025. "Como todos sabem, a partir do dia 14 de novembro, fiquei sem advogado. E a responsabilidade não é minha, o meu advogado decidiu renunciar. E quando o advogado renuncia, é em função da sua própria consciência. Não fui consultado para isso, respeitei apenas isso", disse.

Segundo a agência Lusa, José Sócrates afirmou que a juíza devia perceber que não pode ser responsabilizado por não ter advogado, criticando-a por ter recusado o tempo de preparação de defesa.

"Já nomeei o doutor Filipe Batista. O doutor Filipe Batista veio aqui dizer 'tenho aqui uma procuração passada por José Sócrates e estou disponível para aceitar esta incumbência, desde que me deem dez dias de preparação da defesa'. Fiz isso para ir ao encontro do tribunal. A senhora juíza não quer dar tempo nenhum a ninguém", alegou.

O retorno ao tribunal ocorre depois de, no passado mês de junho, Sócrates ter apresentado um requerimento para retomar as suas declarações como arguido. No documento, afirmou que vive uma situação que caracteriza como um “carrossel de advogados”, que “não é uma sucessão de incidentes processuais isolados”, mas sim “um processo contínuo de compressão” das suas “garantias de defesa”, cuja responsabilidade atribui “exclusivamente às decisões do Tribunal”.

Ainda na sua chegada ao Campus da Justiça, o antigo primeiro-ministro disse que há 12 anos enfrenta "uma acusação falsa de corrupção".

Em julho, Sócrates apresentou uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra o Estado português pela alegada violação dos seus direitos no processo Operação Marquês, no qual é arguido desde novembro de 2014 e cujo julgamento decorre desde 03 de julho do ano passado. Na sequência, o Ministério de Justiça respondeu ao TEDH negando qualquer violação.