UGT quer salário mínimo nos 1.000 euros em 2027 e CGTP pede "choque salarial"

O secretário-geral da UGT propôs esta quarta-feira que o salário mínimo nacional suba para 1.000 euros no próximo ano, enquanto o secretário-geral da CGTP defendeu que o país precisa de "um choque salarial".

"Fizemos uma proposta para que o salário mínimo fosse, no mínimo, de 1.000 euros" no próximo ano, afirmou o secretário-geral da UGT, em declarações aos jornalistas à saída da reunião de Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), que contou com a presença do ministro das Finanças para apresentação de informação sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2027 (OE2027).

Lembrando que o atual acordo tripartido prevê que o salário mínimo nacional suba dos atuais 920 euros para 970 euros, Mário Mourão considerou que essa meta é insuficiente para fazer face "às dificuldades com que as famílias se defrontam", nomeadamente ao nível da inflação, da subida preço dos combustíveis e do crédito à habitação.

No documento entregue ao Governo, a UGT defende ainda que o referencial para o aumento global dos salários (discutidos em negociação coletiva) seja de 5,5% em 2027, acima dos 4,5% previstos no acordo assinado entre UGT, confederações empresariais e Governo em 2024.

Por seu turno, o secretário-geral da CGTP considerou que a apresentação feita pelo ministro das Finanças está "desfasada da realidade", não dando resposta a "questões fundamentais", como "o reforço e a melhoria dos serviços públicos", nomeadamente ao nível da saúde e educação, às "dificuldades no acesso à habitação" ou ao aumento do custo de vida.

Nesse sentido, a CGTP voltou a defender "um aumento geral e significativo dos salários em 15%, com um mínimo de 150 euros" para todos os trabalhadores e que o salário mínimo nacional suba para 1.100 euros a partir de janeiro de 2027.

"É fundamental que haja uma justa distribuição da riqueza que hoje não se verifica no nosso país", afirmou Tiago Oliveira, defendendo que o país precisa de um "choque salarial".

Ministra que Governo está sempre aberto a rever acordos na Concertação Social

À saída da reunião, a ministra do Trabalho disse que o Governo "está sempre aberto a rever quaisquer acordos na Concertação Social", apesar de a revisão do aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) não estar neste momento prevista.

"Neste momento, isto não está em cima da mesa. O que está em cima da mesa é o acordo para cumprir que tem o valor já fixado para o próximo ano", disse Maria do Rosário Palma Ramalho, embora admitindo que o assunto possa vir a ser discutido numa das próximas reuniões com os parceiros sociais.

"Qualquer um dos parceiros pode pedir a revisão de qualquer acordo" feito na Concertação Social, disse ainda a governante, acrescentando que "basta que os parceiros peçam que esse ponto venha a estar na agenda".

'Patrões' não veem razões "plausíveis" para revisitar acordo sobre salários 

As confederações empresariais afirmaram que não veem razões "plausíveis" para avançar com um reforço do acordo de valorização salarial e crescimento económico em vigor, argumentando que há medidas que ainda não foram cumpridas.

"Tinha que haver uma boa razão, uma razão plausível e em que as partes acordassem que havia vantagem em reabrir [a discussão sobre] o acordo", referiu Óscar Gaspar, dirigente da CIP, quando questionado sobre se a confederação estaria disponível para reforçar o acordo em vigor, como defendido pelas centrais sindicais.

Óscar Gaspar argumenta que "do lado salarial não há nada que leve a abrir o acordo", dado que as metas relativas ao salário mínimo nacional têm sido cumpridas e que o "acréscimo dos salários médios também foi superior àquilo que estava previsto".

"Objetivamente não há nenhum motivo para abrir neste momento as negociações", defendeu.

Também o presidente da CTP considerou que "tem que haver uma razão palpável e objetiva" para abrir essa discussão e sustentou a sua argumentação com a conjuntura económica nacional e internacional.

"Não estamos propriamente numa altura de 'boom' económico", vincou Francisco Calheiros.

Transposição de diretiva da transparência salarial tem de passar por processo "oneroso"

A reunião desta quarta-feira foi marcada também discutir a diretiva de transparência salarial, que Portugal terá de transpor para o seu ordenamento jurídico.

Sobre este assunto, a ministra recordou que o processo "é oneroso do ponto de vista legislativo, porque passa por uma proposta de lei" que terá ainda de ser aprovada em Conselho de Ministros e, posteriormente, enviada à Assembleia da República.

Disse ainda esperar que o processo não seja muito demorado, porque Portugal já está atrasado na transposição da diretiva europeia.

Quanto ao adiamento da discussão parlamentar das novas regras da parentalidade, Palma Ramalho admitiu que "é uma proposta complexa, com muitas possibilidades de gozo da licença em variadíssimos regimes", pelo que, segundo explicou, torna-se difícil apurar o custo da adoção da medida.

No âmbito da discussão da medida no pacote laboral, o Governo tinha estimado um custo de 230 milhões de euros, disse ainda.

A próxima reunião da Concertação Social está marcada para 21 de outubro.