Taxa de retenção dos alunos estrangeiros “é preocupante. Sistema não dá resposta”

A resposta educativa dada aos milhares de alunos estrangeiros matriculados nos Ensino Básico e Secundário não tem sido eficaz. É essa a convicção de Susete Albino, investigadora da NOVA FCSH e vice-coordenadora do Grupo de Estudos Transculturais, Literários e Pós-Coloniais no CHAM (Centro de Humanidades). Dados recolhidos pelo DN junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apontam para cerca de 29% de retenções no 12.º ano por parte de alunos estrangeiros, face aos 10% registados pelos estudantes portugueses (dados preliminares referentes ao ano letivo 2023/2024). O Ensino Secundário é aquele que regista maior número de “chumbos”, mas em todos os ciclos a taxa é sempre substancialmente mais elevada, quando comparada com as retenções dos alunos portugueses. Estes números são, para Susete Albino, alarmantes. “As taxas de retenção são muito preocupantes porque o sistema não está a dar resposta. Não se resolve a questão apenas com mediadores linguísticos e com a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM). Não é suficiente”, explica. A especialista defende ser necessária uma resposta mais alargada, mais efetiva e transversal a várias disciplinas do currículo escolar. “Está prevista na lei a disciplina de PLNM em substituição do Português, mas os alunos não são só estrangeiros nessa disciplina. O problema é o que se faz nas outras disciplinas, que adaptações são feitas para que os alunos consigam acompanhar o currículo”, acrescenta. Susete Albino salienta que o PLNM dá uma resposta a nível comunicativo, mas “não dá resposta no acompanhamento do currículo”. “Eu sou professora de PLNM, mas não trabalho conceitos de Física Química, Matemática, etc. Há esta falha ao nível da operacionalização do que está previsto na legislação”, afirma. Para a investigadora, “há medidas concretas importantes como a criação do nível zero, ou os novos testes de posicionamento, mas é preciso ir mais além e colocar os professores nas escolas a trabalhar de forma colaborativa para que os alunos beneficiem da introdução de outras disciplinas no PLNM”. “Os alunos são dispensados de integrar algumas disciplinas, mas devia haver tempos específicos em que um professor de outras áreas trabalhasse em parceria com o docente de PLNM”, explica. Esta “falha”, conta, tem um impacto significativo no 3.º ciclo e, principalmente no Ensino Secundário, ciclos que registam as maiores taxas de retenção. “Os jovens não têm como acompanhar o currículo sem apoios nas diferentes disciplinas. Na maior parte das vezes seguem para cursos profissionais, fazem 18 anos e passam para a noite ou ficam retidos”, afirma.Falha na aplicação da leiA investigadora alerta para as falhas na aplicação da legislação em vigor e denuncia a existência de “interpretações distintas em função das escolas, o que tem um impacto significativo na escolarização”. Segundo diz, têm sido implementadas políticas e medidas, que pretendem dar resposta ao acompanhamento dos alunos estrangeiros, no entanto, “a operacionalização das mesmas varia de agrupamento para agrupamento, bem como a leitura da própria legislação”. É o caso das medidas universais ou seletivas, que muitos alunos estrangeiros deviam usufruir, mas “nem todos beneficiam das mesmas como deveriam”. Susete Albino afirma haver agrupamentos escolares que se recusam a integrar alunos oriundos de países dos PALOP em PLNM e a alunos filhos de emigrantes portugueses, mas com escolarização no estrangeiro. “São alunos que têm esse direito previsto na legislação e a quem está a ser negada a frequência em PLMN”, refere.Às questões pedagógicas que interferem com o sucesso escolar estão também os problemas emocionais, pois “muitas destas crianças e jovens estão em sofrimento profundo”. “É preocupante a questão emocional, o facto de estarem completamente isolados, principalmente no secundário. Tenho alunos que estão cá há três anos e não têm um amigo. Muitos são vítimas de racismo e discriminação por motivos linguísticos, religiosos ou culturais”, explica. Susete Albino acredita que “os psicólogos nas escolas podem ajudar, mas são questões que devem ser trabalhadas a nível de escola e de turma”. “Há muita falta de empatia e não só por parte dos alunos. Não há entreajuda. A título de exemplo, recordo o caso de um aluno ucraniano que não almoçava por não saber como o podia fazer”, adianta.Segundo o MECI, entre os anos letivos 2018/2019 e 2023/2024, o número de alunos estrangeiros na escolaridade obrigatória evoluiu de 53 mil para 140 mil, aumentando a representatividade no total de alunos de 5,3% para 13,9%. Esta evolução foi particularmente rápida nos últimos anos: em dois anos letivos, o número de alunos estrangeiros duplicou, de 70 mil para 140 mil. .Alunos estrangeiros nas escolas aumentam 12%. São mais 17 mil num ano.140 mil, 187 nacionalidades. Estrangeiros são quase 14% dos alunos do Básico e Secundário

Taxa de retenção dos alunos estrangeiros “é preocupante. Sistema não dá resposta”

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