Sócrates regressa esta semana a tribunal. O que esperar após as férias judiciais?

Quando José Sócrates voltar pelas 9h30 desta terça-feira (2 de setembro) ao Campus de Justiça, em Lisboa, terão passado 49 dias desde a última vez que falou em tribunal. E apesar de já ter deposto em cinco sessões até esta interrupção, são mais os temas por abordar do que aqueles que já o foram.

Até agora, José Sócrates conseguiu ditar, em parte, o rumo de um julgamento que decorrerá por blocos temáticos, devido à extensão da acusação. Mas tem-lo feito, sobretudo, pela forma como escolhe quando fala sobre o quê e quando se fazem intervalos. Na última sessão, aliás, chegou a assumir estar “cansado” em várias ocasiões, pedindo que se pudessem fazer intervalos.

Nas primeiras cinco sessões, o julgamento da Operação Marquês abordou duas grandes áreas: a PT (e todas as ligações que daí advêm) e os negócios com ligações ao Grupo Lena, como a Parque Escolar ou o TGV. Ainda assim, apenas numa das sessões o Ministério Público (MP) interrogou José Sócrates, que espera ainda ser confrontado com as acusações de corrupção, o mais grave dos 22 crimes que lhe são imputados. Esta postura do MP, que parece estar a ‘circundar’ Sócrates com outras questões (como a ligação do antigo primeiro-ministro a outros rostos do processo, como Ricardo Salgado, ex-gestor do BES acusado de corromper Sócrates, ou Henrique Granadeiro, ex-chairman da PT), tem merecido críticas do principal arguido deste megaprocesso. Numa das sessões, Sócrates chegou mesmo a acusar o MP de ser voyeurista ao querer escalpelizar vários assuntos, desde a relação com Henrique Granadeiro à “fortuna herdada” da mãe. Foi, aliás, a propósito de tentar perceber a relação com o gestor que o MP protagonizou um dos momentos mais acalorados com José Sócrates.

Na única sessão de julgamento em que os procuradores questionaram o antigo governante sobre factos da acusação, ouviu-se, no sistema de som da sala de audiências, Sócrates a dizer que Granadeiro tinha “um lugar especial” entre os seus conhecidos. Tudo corria bem até aí, mas o caldo entornou quando, na mesma reprodução telefónica, o antigo primeiro-ministro relata um jantar “de duas horas” que teve com Mário Soares e António Almeida Santos, seus “amigos”, onde são reveladas conversas nesse âmbito – mas paralelas ao processo. Nomeadamente, uma história em jeito de piada sobre a vida íntima de António de Oliveira Salazar e da sua governanta, Maria, e que levou a juíza Susana Seca, que preside ao coletivo, a pedir à funcionária judicial que parasse de imediato a reprodução. Visivelmente irritado, disse ser “inaceitável” expor dois dos seus “mais queridos amigos, entretanto até já falecidos”. Sócrates voltaria mais tarde ao assunto, soltando o “animal feroz” que outrora disse ter dentro de si, afirmando que “perdeu todo o respeito” pelo MP depois deste episódio.

Estes “epítetos”, como lhes chamou a juíza, têm também utilizados por José Sócrates para classificar a postura do Ministério Público, da equipa de procuradores composta por Rui Real, Rómulo Mateus e Nadine Xarope, e a própria acusação. A primeira reprimenda da magistrada chegou logo na primeira sessão, quando José Sócrates foi interrompido por Susana Seca a propósito do tema da separação de redes entre cobre e cabo feita pelo seu Executivo, com o também antigo líder socialista a questionar, carregado de ironia, se “só agora” a magistrada tinha percebido a intenção do Governo com esse processo. Na resposta, Susana Seca não deixou passar incólume a postura de Sócrates: “Não sei se o senhor fez um curso de gestão comportamental, mas não se diz que alguém não percebeu, sim que se calhar foi o senhor que não se expressou bem. Aqui estamos todos ao mesmo nível cognitivo e fica já advertido quanto a comentários com esse teor e ironias dirigidas quer ao tribunal, quer ao Ministério Público.”

Pelo meio, houve ainda recursos da defesa de Sócrates para tentar 'travar' o julgamento, pedindo o afastamento da juíza-presidente e da equipa de procuradores do MP. Mas, avaliados pelo Tribunal da Relação, foram considerados improcedentes e o julgamento acabou mesmo por arrancar.

Vale do Lobo, casa de Paris e “o caminho do dinheiro”: as direções possíveis para o MP

Com o julgamento a ter sessões marcadas já até final do ano, é esperado que uma vez questionado o principal arguido, os procedimentos acelerem. Não é claro, no entanto, quando tal acontecerá.

Certo é que para esta retoma dos trabalhos, a acusação deve abordar três temas que foram mencionados de forma superficial, como a questão do empreendimento turístico de Vale do Lobo, a residência e a permanência em Paris (sobre a qual Sócrates já se explicou, mas sem lhe ter sido feito contraditório pelo MP) e ainda “o caminho do dinheiro” – tópico sobre o qual a equipa de procuradores já disse ter “especial interesse”.

Este último ponto fez com que Sócrates puxasse do seu “lado arrogante” (palavras do próprio) na última sessão de julgamento. Nessa ocasião, o antigo primeiro-ministro voltou a acusar o MP de ser “voyeurista” e disse estar “à vontade” e que teria “muito gosto” em abordar “perguntas sobre” o seu próprio dinheiro. Resta agora saber se esta terça-feira o antigo primeiro-ministro será já questionado sobre essas áreas da acusação, cujo despacho tem mais de quatro mil páginas.

Quando Sócrates terminar de se explicar (não se sabendo quando tal será), o coletivo de juízes terá ainda para ouvir as mais de 650 testemunhas arroladas neste processo. Entre elas está, por exemplo, António Costa, ex-primeiro-ministro e atual presidente do Conselho Europeu. O motivo? Segundo José Sócrates (que o chamou a testemunhar), foi Costa “quem apresentou” Manuel Pinho e não Ricardo Salgado. “Estar em silêncio sobre isto é covardia”, acusou, logo no final do primeiro dia de julgamento.

Além disso, há ainda que ouvir os outros arguidos deste processo. Não é por isso possível prever quando haverá uma decisão. Certo é que a equipa de magistrados do Ministério Público e o coletivo de juízes (composto, além de Susana Seca, por Rita Seabra e Alexandra Pereira) estão em regime de exclusividade com este caso, permitindo que trabalhem apenas e só neste processo.

No entanto, este julgamento pode não ser a única vez em que se verá José Sócrates, bem como outros rostos tais como Carlos Santos Silva (amigo do antigo governante e ex-gestor do Grupo Lena), a prestar declarações em tribunal. Afinal, o caso Marquês originou uma série de certidões, que seguirão o seu caminho e cujos factos da acusação poderão vir a ser julgados também.