Supremo Tribunal de Justiça manda repetir julgamento do duplo homicídio no Centro Ismaili
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu esta quinta-feira, 12 de fevereiro, mandar repetir o julgamento do caso do duplo homicídio no Centro Ismaili.
Em causa está o processo no qual o refugiado afegão Abdul Bashir foi condenado a 25 anos de prisão pelo esfaqueamento mortal de duas funcionárias da instituição, em Lisboa, a 28 de março de 2023.
Os juízes do STJ entenderam que houve uma nulidade porque o arguido não foi informado de que estava a ser julgado como imputável, quando a própria acusação do Ministério Público o considerava inimputável e defendia uma medida de internamento em vez de uma pena de prisão, avança a SIC Notícias.
O STJ concluiu que essa falha compromete a validade da decisão e determinou assim a reabertura da audiência para que seja comunicada ao arguido a alteração da qualificação jurídica dos factos.
O crime ocorreu na manhã de 28 de março de 2023 e foi levado a cabo com recurso a uma faca de cozinha de 14 centímetros que transportava na mochila.Ismaili
