Supremo mantém condenações de elementos dos No Name Boys

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos apresentados por um grupo de adeptos da claque No Name Boys condenados por vários crimes. A decisão foi divulgada esta terça-feira, 8 de julho. Entre os crimes estão roubo agravado, ofensas à integridade física qualificadas, violação agravada, gravações ilícitas, coação, detenção de arma proibida e tráfico de estupefacientes.

Apenas relativamente a um dos quatro arguidos que recorreram o STJ concluiu que existiu um "erro na apreciação da prova no que respeita à validade do reconhecimento pessoal". Por esse motivo, determinou o reenvio do processo para novo julgamento no Tribunal da Relação de Lisboa.

Contudo, esse novo julgamento fica "restrito ao recurso do Ministério Público relativamente aos crimes pelos quais o arguido fora absolvido em primeira instância e condenado em segunda instância". Os condenados condenados cumprem penas de prisão efetiva entre sete e nove anos.

O caso remonta a 2022, quando foram registados vários episódios de violência entre elementos das claques do Benfica e do Sporting. O crime de violação agravada teve como vítima um jovem de 16 anos, alegadamente por ter amigos adeptos do Sporting e por ter divulgado imagens da claque.

O julgamento em primeira instância terminou em junho de 2024. Já em janeiro de 2025, o processo foi apreciado pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Na sequência de um recurso do Ministério Público (MP), um dos arguidos, que tinha sido absolvido em primeira instância, foi condenado a uma pena suspensa de um ano e dois meses de prisão e ao pagamento de uma indemnização de 2000 euros ao ofendido.

amanda.lima@dn.pt