Segurança Social envia ao MP relatório sobre alegados maus-tratos em creche de Rabo de Peixe

A Segurança Social dos Açores vai enviar na próxima semana para o Ministério Público o relatório da inspeção à creche de Rabo de Peixe onde quatro funcionárias estão a ser investigadas por alegados maus-tratos a crianças.

“No âmbito da nossa averiguação, de serviços inspetivos, já concluímos o relatório e, na próxima semana, irá ser entregue às entidades competentes, atendendo àquilo que foi apurado”, disse este sábado Eduardo Nicolau, presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA), à agência Lusa

Em 30 de maio, o jornal Açoriano Oriental revelou que a Casa do Povo de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, tinha apresentado uma queixa-crime contra quatro funcionárias por alegados maus-tratos contra as crianças que cuidavam, com idades entre 1 e 3 anos.

“Fizemos a nossa parte, penso até que com tempo adequado, porque conseguimos fazer o apuramento em duas a três semanas”, admitiu o presidente do ISSA, indicando que o relatório vai ser enviado para as entidades competentes, incluindo o Ministério Público.

Eduardo Nicolau indicou que o Ministério Público “será a entidade competente para apurar aquilo que lá está referido”, sem adiantar pormenores sobre o que foi investigado, alegando que não pode “dizer mais do que isso”.

O responsável admitiu que o apurado pela Segurança Social dos Açores está “bem circunstanciado, com toda a matéria probatória necessária”.

Uma fonte do Ministério Público disse à Lusa na terça-feira que o processo decorre os seus trâmites normais e encontra-se em segredo de justiça.

Entretanto, Lisandra Faria, mãe de uma das crianças alvo de alegados maus-tratos, referiu também naquele dia à Lusa que as quatro funcionárias da creche estão suspensas há duas semanas.

Lisandra Faria, que entretanto retirou da instituição a sua criança por “falta de confiança” em alguns funcionários, adiantou que o processo segue os seus trâmites normais.

Na terça-feira a Lusa também tentou confirmar a suspensão das quatro funcionárias junto do presidente da Casa do Povo de Rabo de Peixe, Carlos Estrela, mas este estava de férias.

A Lusa também tentou ouvir a tutela da Segurança Social açoriana, sem sucesso até ao momento, o mesmo acontecendo com o presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe.

Já o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, não quis prestar declarações sobre o caso, por não estar relacionado com a autarquia.

A estação de televisão CNN referiu que o presidente da Casa do Povo de Rabo de Peixe suspendeu as funcionárias em maio, tendo o tribunal ordenado posteriormente que “fossem readmitidas ao trabalho, ainda que sob vigilância”.

Bruno Rego, outro dos pais, referiu que não está na posse de mais nenhuma informação, além do facto de o processo estar a decorrer, tal como refere também Tânia Raposo, outra mãe com uma criança na instituição, referindo que há imagens que testemunham os alegados maus-tratos.

Os pais e a comunidade de Rabo de Peixe promoveram entretanto uma petição, hoje com 2.661 assinaturas (até às 18h45 locais, mais uma hora em Lisboa), dirigida ao presidente do Governo Regional, à direção da Casa do Povo de Rabo de Peixe e à Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, que pede a “suspensão imediata das quatro funcionárias visadas na queixa-crime” enquanto “decorrer o processo e a investigação a cargo do Ministério Público”.

No documento refere-se que “é inaceitável que, face a uma acusação tão grave - e apresentada pela própria entidade empregadora - a(s) funcionária(s) permaneçam no exercício das suas funções ou em contacto com menores”.

“Esta situação viola o princípio da precaução e desrespeita os direitos fundamentais das crianças e das respetivas famílias”, lê-se na petição.