Seguradora absolvida de pagar indemnização em naufrágio: pescador não constava nos tripulantes
Juízes da Relação do Porto entendem que seguradora não tem de pagar porque o nome do pescador não constava do rol da tripulação envolvida no naufrágio que aconteceu há quase quatro anos em Ovar
O Tribunal da Relação do Porto absolveu uma seguradora do pagamento de indemnização à família de uma vítima do naufrágio de um barco de arte xávega ocorrido há quase quatro anos, em Ovar.
A informação foi avançada hoje à agência Lusa pelo advogado Gonçalo Ribeiro, que representa a família de um dos dois pescadores que morreram por afogamento no acidente de 22 de maio de 2013.
Segundo o advogado, os juízes desembargadores mantiveram a absolvição do arrais do barco, que estava acusado de dois crimes de homicídio por negligência, mas absolveram a seguradora do pedido de indemnização cível.
Em abril de 2016, o tribunal de Ovar tinha condenado a seguradora a pagar uma indemnização de 50 mil euros à família do pescador, a totalidade do capital do segurado, e a dona do barco a pagar mais 67 mil euros.
"Apesar de considerar que o contrato de seguro estava válido, os juízes entenderam que a seguradora não deve assumir a responsabilidade, porque o nome do pescador não constava do rol da tripulação", explicou o causídico.
Gonçalo Ribeiro diz que a família do pescador não se conforma com a decisão e já anunciou que irá recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.
O acidente ocorreu no dia 22 de maio de 2013, cerca das 07:30, quando a embarcação "Jovem" se virou, a cerca de 150 metros da costa, atirando os cinco tripulantes para o mar.
Três tripulantes foram socorridos por outro barco que estava nas proximidades e que os transportaram para terra, mas os outros dois morreram por afogamento.
A arte xávega é um processo de pesca tradicional feita com pequenas embarcações em que as redes são lançadas ao largo da praia e depois puxadas para terra por tratores.
