Seguradora absolvida de pagar indemnização em naufrágio: pescador não constava nos tripulantes

O Tribunal da Relação do Porto absolveu uma seguradora do pagamento de indemnização à família de uma vítima do naufrágio de um barco de arte xávega ocorrido há quase quatro anos, em Ovar.

A informação foi avançada hoje à agência Lusa pelo advogado Gonçalo Ribeiro, que representa a família de um dos dois pescadores que morreram por afogamento no acidente de 22 de maio de 2013.

Segundo o advogado, os juízes desembargadores mantiveram a absolvição do arrais do barco, que estava acusado de dois crimes de homicídio por negligência, mas absolveram a seguradora do pedido de indemnização cível.

Em abril de 2016, o tribunal de Ovar tinha condenado a seguradora a pagar uma indemnização de 50 mil euros à família do pescador, a totalidade do capital do segurado, e a dona do barco a pagar mais 67 mil euros.

"Apesar de considerar que o contrato de seguro estava válido, os juízes entenderam que a seguradora não deve assumir a responsabilidade, porque o nome do pescador não constava do rol da tripulação", explicou o causídico.

Gonçalo Ribeiro diz que a família do pescador não se conforma com a decisão e já anunciou que irá recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.

O acidente ocorreu no dia 22 de maio de 2013, cerca das 07:30, quando a embarcação "Jovem" se virou, a cerca de 150 metros da costa, atirando os cinco tripulantes para o mar.

Três tripulantes foram socorridos por outro barco que estava nas proximidades e que os transportaram para terra, mas os outros dois morreram por afogamento.

A arte xávega é um processo de pesca tradicional feita com pequenas embarcações em que as redes são lançadas ao largo da praia e depois puxadas para terra por tratores.