Sócrates mostra bilhetes de avião para provar que viagens não duraram mais de 5 dias. "O Ministério Público não tem medo do ridículo"

José Sócrates divulgou, em comunicado enviado às redações, os bilhetes de avião das suas viagens para os Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, que levaram o Ministério Público, no âmbito da Operação Marquês, a questionar a deslocação àquele país, admitindo que ela, a ter acontecido, poderia fazer parte de um plano de fuga, pelo que as medidas de coação poderiam mudar.

O antigo primeiro-ministro vem agora garantir que esteve duas vezes em Abu Dhabi no espaço de duas semanas e em nenhuma delas excedeu os cinco dias previstos pelas medidas de coação que lhe foram aplicados.  

"Primeiro foi o perigo de fuga no aeroporto, quando estava a entrar no país, não a sair", relembra Sócrates, apontando para o momento em que foi detido a 21 de novembro de 2014. "Sete anos mais tarde novo perigo de fuga com o doutoramento no Brasil. Agora, onze anos depois, o perigo de fuga regressa com as viagens a Abu Dhabi", sublinha em comunicado, antes de direcionar as suas críticas: "O Ministério Público não tem medo do ridículo."

"Em novembro fiz duas viagens a Abu Dhabi. Na primeira, parti a 11 de novembro e regressei a 16. Na segunda, parti a 20 de novembro e regressei a 25. As viagens foram em duas semanas – mas foram duas viagens distintas", explicou Sócrates no mesmo comunicado em que mostra os bilhetes de avião.

As questões levantadas pelo Ministério Público constam de um requerimento e surgem na sequência de uma entrevista de José Sócrates à CNN, na qual o ex-primeiro-ministro disse que esteve duas semanas nos Emirados Árabes Unidos.

Para o Ministério Público, “não é de excluir que a aludida deslocação do arguido não haja sido comunicada ao tribunal de forma deliberada, eventualmente por se integrar num plano do mesmo que vise permitir-lhe subtrair-se definitivamente ao alcance da justiça nacional”.

José Sócrates, que está a ser julgado no processo Operação Marquês por 22 crimes, continua sujeito a termo de identidade e residência que, embora seja a medida de coação menos gravosa, obriga à comunicação de nova residência ou de local onde pode ser encontrado caso se ausente do país por mais de cinco dias.

“A ser verdade que o arguido se deslocou ao Médio Oriente durante o período que mencionou na referida entrevista, é manifesto que terá violado o respetivo estatuto”, lê-se no requerimento.

O Ministério Público quer que José Sócrates explique ao tribunal que deslocações fez ao estrangeiro e qual a razão para não terem sido comunicadas e quer que a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, o Gabinete de Informações de Passageiros e a ANA - Aeroportos de Portugal enviem os registos de entradas e saídas de Portugal do antigo primeiro-ministro.

Caso se confirmem deslocações que não foram comunicadas ao tribunal, o Ministério Público admite que poderão ser revistas as medidas de coação.

José Sócrates, de 68 anos, está pronunciado (acusado após instrução) de 22 crimes, incluindo três de corrupção, por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar em dossiês distintos o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o 'resort' algarvio de Vale do Lobo.

No total, o processo conta com 21 arguidos, que têm, em geral, negado a prática dos 117 crimes económico-financeiros que globalmente lhes são imputados.

O julgamento decorre desde 03 de julho no Tribunal Central Criminal de Lisboa, órgão que, em 11 de novembro, esclareceu que os crimes de corrupção relacionados com Vale de Lobo podem prescrever no primeiro semestre de 2026.