Ritmo de crescimento dos imigrantes no país recua 82%

O ritmo de crescimento da população estrangeira residente em Portugal recuou 82% em 2025, aponta o relatório anual da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). O número de residentes estrangeiros continuou a aumentar, mas a um ritmo muito mais lento do que no ano anterior: a taxa de crescimento caiu de 18,3% para 2,7%.

O país ganhou 42.157 residentes estrangeiros (pessoas que obtiveram o título de residência) ao longo do ano, contra 238.864 em 2024. Com isso, a taxa de crescimento recuou de 18,3% para 2,7%. Trata-se nível mais baixo desde 2017, embora o número de residentes estrangeiros tenha continuado a aumentar.

Houve a "estabilização das novas entradas em território nacional e a consolidação de uma comunidade estrangeira estruturalmente integrada na vida económica e social do país", lê-se no documento. O relatório foi publicado esta terça-feira, 22 de setembro.

"Este dado traduz a maturidade do sistema nacional de migração e asilo e a eficácia das políticas públicas que promovem uma migração regulada, responsável e humanista", consta ainda no texto.

A desaceleração ocorre depois de anos de forte crescimento da população estrangeira. Em 2022, o número de residentes aumentou 39%, passando de 714.508 para 992.837. Em 2023, o crescimento foi de 31,4%, quando o total chegou a 1.304.833 pessoas.

No ano seguinte, apesar de a população continuar a aumentar, o ritmo já tinha recuado para 18,3%. Em 2025, a taxa caiu para 2,7%, o menor crescimento anual registado no período apresentado pela AIMA, que começa em 2017.

A descida nos números coincide com as mudanças na lei de imigração no país. Desde o início da governação do PSD, uma das principais bandeiras políticas foi a de travar a entrada de imigrantes, como prometido desde a campanha eleitoral de 2024.

Desde junho daquele ano, várias foram as alterações na legislação para restringir a imigração. Primeiro, foi o fim das manifestações de interesse, considerada pelo Governo como a principal medida que "estancou" a entrada de imigrantes sem visto prévio.

Depois, foram várias as reformas na lei, como a restrinção ao reagrupamento familiar e o fim do visto para procura de trabalho nos moldes que foi criado. Houve uma modificação apenas para profissões com "elevadas qualificações", mas, passado quase um ano, ainda não está disponível.

O Governo também desistiu de permitir a cidadão sda Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de entrar no país com visto de turista e, posteriormente, pedir um título de residência. Houve o receio de que esta modalidade se tornasse uma espécie de “manifestação de interesse light”.

Não foi com a CPLP, mas sim com outro artigo da lei que houve uma espécie de “manifestação de interesse 2.0”: a possibilidade de entrada sem visto e matrícula num curso profissionalizante no território. Mais de 20.000 pessoas fizeram um pedido de título de residência por esta via. Por isso, o Governo decidiu excluir da lei, em uma nova “mini-reforma” foi realizada recentemente.

Foi ainda retirada da lei a regularização por ter um filho menor em território nacional. O Governo pretende impedir que estrangeiros entrem no país sem visto, matriculem a criança em uma escola e, com isso, obtenham o direito de residir em Portugal.

Foi uma medida “preventiva” para barrar a popularização deste método, que também passou a ser divulgado por influencer nas redes sociais recentemente. A mensagem do Governo é de que a imigração continua bem-vinda, mas desde que com visto prévio, solicitado no país de origem.

Dados de estrangeiros em Portugal mostram sucesso das políticas de imigração

Em declarações à Lusa, Rui Armindo Freitas, secretário de Estado para as Migrações, considerou que os números dos estrangeiros, que registaram um aumento de 38 mil entre 2024 e 2025, estão de acordo com as estimativas já divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e mostram "o resultado das políticas que foram inauguradas em 2024, que é uma estabilização dos números, uma passagem para as entradas por via regular, que era o que se desejava".

"No fundo, falamos aqui dos resultados de uma política que tem vindo a ser seguida e que tinha um objetivo claro de ter os caminhos regulares, os caminhos para uma imigração com regras claras". "Já se nota claramente (...) uma inversão total" em relação a "uma política absolutamente descontrolada que vivemos até 2024", acrescentou o governante.

O Governo já tinha prometido apresentar até final do verão um plano de integração para responder a essa necessidade e Rui Armindo Freitas prometeu novidades "para breve".

"No contexto da imigração, temos vindo a trabalhar cada vez mais no terreno, com uma rede cada vez mais ampla, com mediadores linguísticos e culturais nas escolas" e preparando os serviços educativos "para receber crianças de outras geografias de uma forma muito mais capaz do que era feito no passado".

"Sobre isso, como foi dito, muito brevemente teremos mais novidades", mas "há muitas medidas que já foram sendo tomadas e outras que foram sendo anunciadas", acrescentou Rui Armindo Freitas.

*Com Lusa

amanda.lima@dn.pt