Mau tempo. Região de Leiria diz que apoio máximo de 60% para estragos é “manifestamente insuficiente”

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria considerou esta terça-feira, 8 de setembro, “manifestamente insuficiente” o apoio máximo de 60% às autarquias relativo aos estragos decorrentes das tempestades do início do ano através do Fundo de Emergência Municipal.

“O Fundo de Emergência [Municipal, FEM] é fundamental, embora tenhamos a consciência que a questão dos 60% é manifestamente insuficiente”, afirmou à agência Lusa Jorge Vala, sustentando que aquela percentagem vai “continuar a pressionar muito a tesouraria das autarquias”.

Após uma reunião do Conselho Intermunicipal da CIM, em Leiria, na qual participou o coordenador da Estrutura de Missão para a Recuperação da Região Centro criada na sequência do mau tempo, Paulo Fernandes, Jorge Vala adiantou haver “a expectativa de que possa haver uma proposta na Assembleia da República por forma a reforçar, como já houve noutras situações, o FEM para 85% ou 100%”.

“A nossa expectativa é essa”, declarou o também presidente do município de Porto de Mós.

Em 31 de julho, foi publicado em Diário da República o despacho que permite às autarquias abrangidas pela calamidade causada pelas tempestades candidatarem-se a um apoio máximo de 60% dos estragos comprovados, através do FEM, para recuperar infraestruturas danificadas.

O despacho permite candidaturas para o “financiamento da reparação, reconstrução e reposição de infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelos fenómenos meteorológicos excecionais e graves ocorridos nos territórios” abrangidos pela declaração de calamidade.

Estes apoios destinam-se aos municípios, freguesias e entidades intermunicipais atingidos e as candidaturas podem ser apresentadas até 30 de novembro, junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional territorialmente competente.

Jorge Vala reconheceu que grande parte das situações é enquadrável para os apoios, “nomeadamente algumas despesas correntes, aquelas que são o garante da continuidade de funcionamento dos serviços”.

“No entanto, fica de fora tudo o que é proteção civil e nós temos investimentos muito significativos na área da proteção civil”, continuou o presidente da CIM, referindo que “foi manifestada, nomeadamente pelo presidente da Câmara de Leiria, uma preocupação muito grande porque tem feito investimentos muito significativos na retirada de lixo, nomeadamente de restos de árvores, de verdes, com um investimento já superior a nove milhões de euros que, aparentemente, não tem enquadramento”.

O autarca admitiu fazer um apelo à ministra do Ambiente, no sentido de que a retirada de resíduos e de material lenhoso possa ter apoio do Fundo Ambiental ou outro instrumento daquele ministério.

Jorge Vala insistiu haver a expectativa de que “venham a ser reforçados os apoios dos tais 60%, uma vez que 40% para serem suportados pelas autarquias é um peso muito significativo”.

Integram a CIM da Região de Leiria os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal, seis das quais no concelho de Leiria, entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metades das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.

Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.