Quase três anos depois do concurso, chefes prisionais começam formação

Foram necessários três anos de espera entre a realização do concurso e o início do curso de formação. Trata-se dos chefes do Corpo da Guarda Prisional, cujo curso começou na segunda-feira, 29 de junho. São 45 profissionais que deverão estar aptos a assumir funções em janeiro de 2027.

A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP), em comunicado, resumiu o início das atividades numa palavra: "finalmente". Ao mesmo tempo, salientou que o número de convocados é "pouco atenuante" face à falta de profissionais.

Para o sindicato liderado por Hermínio Barradas, a entrada de apenas 45 novos chefes "não tranquiliza as cadeias de comando (deveras comprometidas)". Explica que, na prática, existem 175 chefes para 48 estabelecimentos prisionais portugueses, com uma média de idades de 58,75 anos. "Serão manifestamente insuficientes para reforçar e rejuvenescer o efectivo."

A ASCCGP volta também a exigir ao Governo a "materialização" da lei que extingue os limites da remuneração do trabalho suplementar dos chefes. Recorde-se que esta alteração legislativa foi aprovada e publicada no Diário da República (DRE) em março deste ano.

Quanto ao concurso para guardas prisionais, que contou com 575 inscritos nesta fase, o sindicato também não manifesta entusiasmo. "Congratulou-se ainda o Governo, no passado dia 25, de ter alcançado 575 candidatos a Guarda Prisional. Não partilhamos a euforia, pois em última situação análoga foram na ordem de 480 os candidatos e estão apenas 55 a terminar o curso", refere.

Relativamente às medidas para aumentar o número de potenciais candidatos, como o alargamento do limite de idade, a ASCCGP também não se mostra satisfeita. "Apesar das 'medidas' promovidas pelo Governo (por exemplo, no aumento do intervalo da idade), candidataram-se mais 100 cidadãos do que anteriormente. Sabendo que, em regra, apenas 25% do total de candidatos terminam o curso, podemos perspectivar que, num cenário bastante optimista, que não partilhamos, terminarão o curso na ordem dos 140 cidadãos. Nós apontamos para metade", alega.

A associação sindical refere ainda que cerca de 60 profissionais deverão aposentar-se até ao final deste ano. Como solução, defende uma "objectiva valorização das carreiras" do Corpo da Guarda Prisional.

amanda.lima@dn.pt