Provedoria de Justiça recebe nesta segunda-feira queixa sobre operação policial no Martim Moniz
Será entregue esta segunda-feira, 6 de janeiro, à Provedoria de Justiça, a queixa contra a operação policial realizada na rua do Benformoso, no Martim Moniz, em Lisboa. A provedora de justiça Maria Lúcia Amaral receberá o documento em mãos, às 10.00. A confirmação ao DN é dos organizadores da queixa.
"Concretamente, encostar cidadãos à parede de forma ostensiva, sem indicação de suspeitas concretas de envolvimento em crimes, e adotando procedimentos invasivos, resulta numa atuação desnecessária e humilhante. A justificar-se uma intervenção na zona, esta nunca pode implicar uma atuação simbólica e individualmente vexante, quando a PSP tem ao seu dispor outros meios de atuação proporcionais e adequados", lê-se no texto da queixa que será entregue.
É chamada a atenção para a operação policial ter sido realizada numa área com grande número de moradores imigrantes. "Este tipo de intervenção reforça um sentimento de ostracismo nas comunidades afetadas e atenta contra a sua dignidade. É particularmente preocupante o facto de tal prática ocorrer numa área da cidade predominantemente frequentada por comunidades imigrantes, levantando dúvidas sérias sobre a equidade no tratamento de cidadãos em função do local onde habitam ou transitam".
A opinião dos subcritores é que esta ação não ocorreria noutra zona da cidade. "Estas ações dificilmente teriam lugar em outras áreas da cidade, facto que aprofunda a perceção de desigualdade no tratamento de diferentes comunidades. Tais ações contrariam os valores da democracia e os valores republicanos e criam um ambiente de desconfiança entre a população e as forças de segurança".
A iniciativa já foi apoiada por centenas de pessoas. A proposta da queixa surgiu há algumas semanas, com a repercussão desta operação policial. "Não é por sermos de esquerda ou de direita. Qualquer pessoa que acredite na preservação da dignidade da pessoa humana não se pode rever naquela atuação policial. E é precisamente isso que temos visto na adesão a esta queixa”, disse ao DN Bruno Maia, um dos organizadores.
Esta não é a única medida para marcar posição contra o que aconteceu na rua do Benformoso. No próximo sábado, 11 de janeiro, irá ocorrer uma manifestação intitulada "Não nos encostem à parede". Os organizadores descrevem o ato como "Contra o racismo, contra a xenofobia, pela liberdade e dignidade".
Uma ampla campanha nas redes sociais está a ser realizada para reunir pessoas na manifestação. Foi criada uma página no Instagram onde estão a ser partilhados cartazes e vídeos de apelo para participação no evento.
"O que aconteceu na rua do Benformoso a centenas de imigrantes, com pessoas encostadas à parede pela polícia, tornou óbvia a necessidade de não deixarmos que isto volte a acontecer. Sabemos que o que ali se tornou visível não foi um ato isolado, é algo que acontece regularmente em outras periferias de Lisboa e do país", le-se no texto do manifesto de apelo.
"Todas as pessoas que vivem e trabalham em Portugal têm que ser tratadas com dignidade, como consagram as leis da democracia, nomeadamente a Constituição da República. Nem mais nem menos se espera de um Estado Democrático. Não podemos aceitar mentiras que tentam normalizar e desculpar o indefensável", complementam. O ponto de encontro será a Alameda, às 15.00, em direção à rua do Benformoso.
amanda.lima@dn.pt