Julgamento Anjos vs. Joana Marques. RAP e Alvim testemunham a favor da humorista, que será ouvida no dia 11

Depois de António Gomes falar durante mais de uma hora, as equipas de advogados e a juíza acertam agora a data para ouvir a testemunha que falta e para a leitura das alegações finais. O facto de Joana Marques querer falar só no final de todas as audições gera contestação por parte das advogadas dos Anjos. Ainda assim, a juíza autorizou o pedido.

A próxima sessão, que será a última, acontecerá no dia 11 de julho.

Terceira sessão do julgamento acontece hoje

Acontece esta segunda-feira, 30 de junho, no Juízo Central Cível de Lisboa, a terceira sessão do julgamento que opõe os Anjos e a humorista Joana Marques. A dupla, composta pelos irmãos Rosado, pedem mais de 1 milhão de euros a Joana Marques por uma piada nas redes sociais sobre uma interpretação do hino nacional.

O humorista Ricardo Araújo Pereira e o radialista Fernando Alvim deverão testemunhar esta segunfa-feira a favor de Joana Maruqes. De acordo com o Observador, também o agente da humorista, Miguel Isaac, será ouvido.

A humorista Joana Marques já chegou. De acordo com a Rádio Renascença, onde a humorista trabalha, esta irá prestar declarações ao tribunal.

Os irmãos Nelson e Sérgio Rosado, que compõem o duo pop, já estão no Palácio da Justiça.

Na sala de audiências, onde não há ar condicionado mas sim apenas quatro ventoinhas ligadas no máximo, o julgamento já arrancou.

Grande parte da plateia utiliza leques para se tentar refrescar devido às elevadas temperaturas que se fazem sentir dentro da sala, que está cheia, entre público e comunicação social.

O primeiro a depor é o contabilista dos Anjos, Nuno Miguel Santos, que tem vindo a destrinçar as contas da empresa Angel Minds, detida pelos músicos, ao longo de vários anos.

Em 2022, ano da polémica, a banda faturou 448 mil euros. No anterior, esse montante foi de 105 mil euros, e em 2020, cerca de 89 mil. Em 2023, um ano após o vídeo no centro do processo, o grupo faturou 270 mil euros.

O humorista Ricardo Araújo Pereira, testemunha de Joana Marques nesta última audiência, já chegou ao Palácio da Justiça, em Lisboa.

O advogado de Joana Marques fala agora e questiona o contabilista da banda com base nos valores apresentados.

Em 2022, "o ano em que o ilícito terá sido feito", a faturação da empresa dos músicos terá sido a maior. "Como se explica isso?", questiona o causídico.

Na resposta, o contabilista disse "discordar completamente" do raciocínio do advogado, que volta a questionar o contabilista: "Considera que, não fosse qualquer coisa ter acontecido, entre 2022 e 2024, a faturação teria sido muito maior?", ao que o contabilista diz que "sim".

O humorista Ricardo Araújo Pereira acaba de entrar na sala e começa agora a depor.

Começa a depor o humorista Ricardo Araújo Pereira.

Questionado pela advogada de Joana Marques, o comediante começa por dar a sua interpretação dos factos e do vídeo onde os Anjos, que tocaram "o hino nacional numa pista de motas".

No seu entender, o Joana Marques fez foi uma "interpretação que condensa as partes às quais achou mais graça". E destaca uma parte em que se ouve "um dos membros a fazer 'uo, uo, uo'" durante o hino nacional, que descreve como uma coisa "vetusta". "Quando Alfredo Keil e Henrique Lopes Mendonça escreveram o hino, não pensaram em alguém a fazer uo uo uo", atira, garantindo não estar a fazer um "juízo de valor".

Sobre o facto de a certa altura se dizer que o duo "assassinou" o hino nacional, Ricardo Araújo Pereira refere que é em sentido figurado e não algo literal. "Quando se diz que alguém assassina uma música ninguém está a meter a pessoa no mesmo patamar de Rosa Grilo", argumenta.

A advogada de Joana Marques questiona Ricardo Araújo Pereira sobre o que motivo "os desenvolvimentos" que trouxeram o caso "até aqui".

Na resposta, o humorista dá o que diz ser o seu "entender". "O que aconteceu é que as pessoas terão assistido ao vídeo pela SportTV e algumas terão ficado aborrecidas por esse momento. Terão circulado vídeos na internet e depois a Joana pôs o seu. Nem a Joana, nem as outras pessoas, nem os próprios cantores podem ser responsabilizados pela fúria das pessoas", atira.

José Diogo Quintela, amigo de Ricardo Araújo Pereira e parte do grupo Gato Fedorento, assiste ao julgamento no fundo da sala.

A advogada dos Anjos questiona Ricardo Araújo Pereira sobre a "responsabilidade" de Joana Marques no cyberbullying de que a banda terá sido vítima após o caso.

É interrompida pela juíza, que lhe pede para não discutir o assunto uma vez que "o Ricardo não é jurista".

A advogada de Joana Marques questionara o humorista sobre o mesmo tema. Nessa ocasião, Ricardo Araújo Pereira assume que "as consequências são incontroláveis" e atira numa referência ao que terá acontecido após o vídeo polémico e também à indemnização pedida pela banda: "Se alguém os ameaça de morte, é indiferente. Se alguém se ri deles, pedem um milhão de euros."

O também humorista e antigo membro dos Gato Fedorento, José Diogo Quintela, assiste ao julgamento presencialmente, ao fundo da sala.

Com a plateia cheia e os bancos de madeira todos ocupados, há várias pessoas a assistir de pé, ao fundo da sala de audiências.

O calor persiste e as ventoinhas continuam a funcionar, para tentar amenizar o impacto das temperaturas elevadas que se sentem no sexto piso, onde decorre o julgamento.

Segundo a advogada dos Anjos, este caso é comparável à divulgação de fotografias da casa de Ricardo Araújo Pereira.

O caso motivou um processo na Justiça, colocado pelo próprio humorista, que "ganhou" o processo. "Parece-me que a privacidade é um direito", diz Ricardo Araújo Pereira, algo complementado pela juíza.

O depoimento de Ricardo Araújo Pereira chega ao fim.

Uma das advogadas dos Anjos começa a colocar questões, mas a juíza interrompe-a, pedindo "perguntas novas".

A causídica remata o assunto e diz diretamente a Ricardo Araújo Pereira: "Tinha curiosidade para saber se continuaria em personagem. Já percebi que sim."

Segue-se o depoimento de Miguel Isaac, agente de Joana Marques.

Depois de ter afirmado que tentou -- sem sucesso -- contactar Nelson Rosado, Miguel Isaac garante que o "vídeo manipulado" (argumento utilizado pela defesa dos Anjos) não foi usado num espetáculo ao vivo.

Questionado por um dos advogados da comediante, o agente de Joana Marques afirma que "não foi usado". "Foi usado um excerto da atuação, mas não o do Instagram. Foi um excerto da transmissão original", garante.

No final do depoimento, Ricardo Araújo Pereira deixou críticas às condições em que decorreu a audiência.

Numa sala cheia, onde a temperatura é elevada, o humorista depôs de fato completo.

À saída do tribunal, ironizou: "O depoimento foi feito numa sauna. Preferia depor num jacuzzi."

No exterior do tribunal, em declarações aos jornalistas, Ricardo Araújo Pereira disse que, na mesma situação de Joana Marques, também não retiraria o vídeo que está em causa neste processo. “Seria admitir uma culpa que não existe, tendo em conta que é um vídeo completamente anódino. Segundo, seria abrir um precedente bastante grave que basicamente torna o trabalho impossível de fazer”, disse o humorista, que “devolveria a pergunta aos Anjos”: “Se alguém contactar os Anjos a dizer que tem vontade de se matar cada vez que eles cantam. É improvável, eu por acaso conheço uma pessoa: a minha prima Andreia. Sempre que ouve a 'Noite Branca' atira-se da janela. Temos de fazer o Natal sempre nos rés do chão porque senão pode haver lesões graves. A Andreia não gosta daqueles álbuns, não é razão para eles os recolherem”, defendeu.

Depois de dizer que criticou o caso na Rádio Comercial, no Expresso, num podcast e num programa da SIC Noticias, Ricardo Araújo Pereira garantiu ainda: “Só não fiz pouco deste processo em mais sítios porque não tive oportunidade”.

Para Ricardo Araújo Pereira uma eventual condenação de Joana Marques seria “uma catástrofe”, tanto para humoristas como para os cidadãos em geral, porque “fazer uma crítica, qualquer que seja, é ilícito”. “Se a Joana for condenada – não é preciso que seja por um milhão de euros, basta por um – isso significa que aquilo que ela fez, que é uma crítica àquela atuação, é ilícito. E portanto toda a gente que já teve ou quer vir a ter o direito de dizer 'eu não gostei muito disto' pode preparar a carteira”.

Depois do depoimento de Migual Isaac, o julgamento foi interrompido para almoço.

As audiências serão retomadas da parte da tarde, pelas 14h00, para ouvir Fernando Alvim.

Em todo o caso, o julgamento não terminará hoje, uma vez que falta ainda ouvir uma testemunha, que será ouvida em data posterior. Só depois dessa audição deverá falar Joana Marques.

Após 1h30 de pausa para almoço, o julgamento vai ser retomado.

Fernando Alvim, radialista, será ouvido e, ao que tudo indica, será a única testemunha a prestar depoimento esta tarde.

Fernando Alvim sobre o vídeo: "Foi um momento insólito" com alguma "comicidade"

O animador de rádio Fernando Alvim começa neste momento o seu depoimento.

Questionado pela defesa de Joana Marques, que identificou como "amiga", Fernando Alvim diz ter tido contacto com este caso aquando da gala "Monstros do Ano", que consiste em premiar "em categorias os momentos mais insólitos do ano, onde a ideia é que cada uma das pessoas envolvidas esteja ali para receber o prémio".

Os Anjos, brinca, "foram nomeados" nesse ano, mas "não ganharam" o prémio.

Quem ganhou, diz soltando risos na plateia e nos advogados e juízes, foram "as Senhoritas, com Sabão em Pó". Os próprios Anjos soltam um sorriso tímido.

Questionado sobre o vídeo que foi nomeado ao prémio Monstros do Ano, Fernando Alvim diz que quer que a sua resposta seja "clara": "O vídeo que passámos não há qualquer edição. Pomos só um bocadinho, 30 segundos sem qualquer edição."

O radialista refere ainda que Nelson Rosado lhe ligou pedindo que retirasse o vídeo em questão, que "não autorizava" a reprodução do vídeo na cerimónia. "Foi um momento insólito", diz Alvim acerca do vídeo, que "nem sequer era o vencedor".

Questionado pelo advogado de Joana Marques sobre a profissão da ré, Alvim diz que é "humorista, porque faz humor e nunca fez outra coisa". A edição do vídeo, defende, é precisamente isso: "Um momento de humor."

Garante também que não teve qualquer pressão de Joana Marques para que escolhesse esse vídeo para a gala Monstros do Ano.

Sobre o porquê de ter escolhido o vídeo (em resposta à advogada dos Anjos), Alvim refere que o momento tem "alguma comicidade", mesmo que a banda "não o reconhecesse".

Teve influência o facto de ser um vídeo viral? "Ele já ia bem lançado. O vídeo já era conhecido por muita gentes antes da Joana o ter partilhado, eu já o conhecia. A Joana é seguida por milhares de pessoas, pode ter amplificado o vídeo."

Depois de ter passado em revista os contactos que teve com os Anjos e o porquê de retirar o vídeo da gala “Monstros do Ano”, a advogada questiona Fernando Alvim se ”admite” que a banda tenha sido lesada pelo caso. “Admito que estejam magoados e quero acreditar que se não estariam aqui se não se sentissem lesados.”

Na ronda final de questões da dupla de advogadas dos Anjos, Fernando Alvim reitera a sua perspetiva (de que foi apenas “humor”) e afirma que o processo “vem recordar um momento que, hoje em dia, já ninguém se lembraria”.

Depois de Fernando Alvim, fala agora António José Gomes, representante legal da empresa Senhores do Ar, que agencia e faz a gestão de concertos da banda. O responsável passa as contas em revista e a juíza, que o tem estado a questionar, pergunta-lhe quanto dinheiro terá a empresa deixado de ganhar após o caso. “Objetivamente, não se fazem contas”, diz a testemunha.

O radialista Fernando Alvim defendeu aos jornalistas no exterior do tribunal, já depois de ter testemunhado num interior da sala, que “este julgamento não faz sentido”. “O que se está a discutir é a liberdade de expressão e acho que todos nós temos de lutar por ela, com responsabilidade, é certo, mas temos de lutar por ela”, afirmou.

Fernando Alvim repetiu o que dissera em tribunal: que acha que o momento registado em vídeo e satirizado por Joana Marques foi “um momento numa carreira longa”. “Foi um dia anormal, como acontece a cada um de nós”, defendeu, considerando que os Anjos “estão mais magoados do que lesados”.

O julgamento continua, estando a ser ouvido António José Gomes, num depoimento que já vai longo. Com uma sala visivelmente mais vazia, o responsável da empresa Senhores do Ar vai deslindando as contas da banda e tentando estabelecer um antes e depois na faturação devido ao caso. Com o avançar do tempo, uma das advogadas dos Anjos sai da sala, tal como já fizeram antes Nelson Rosado e também Joana Marques. Daniel Leitão, marido da humorista, também se ausentou para ir buscar águas ao exterior da sala.