Professores prometem ano de luta se não houver aumentos salariais

Há cerca de um ano, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, prometeu rever os vencimentos dos professores nos primeiros escalões da carreira, afirmando ser necessário “tornar a carreira mais atrativa, mas também mais simples e mais previsível”. Os docentes e sindicatos não esqueceram a promessa e dizem esperar mudanças concretas, que começarão a ser discutidas já no dia 15 de setembro, data do recomeço das negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Para a Missão Escola Pública, (MEP) - um movimento apartidário de professores - trata-se de uma ‘linha vermelha’.“Os professores não abdicarão da revisão salarial, da eliminação de vagas de acesso aos escalões e da revisão do modelo de avaliação de desempenho”, afirma ao DN, Cristina Mota, porta-voz da MEP. A responsável entende ser “essencial que o ministro Fernando Alexandre apresente desde o início do ano letivo um calendário claro de negociações do Estatuto da Carreira Docente, começando pela revisão salarial e pela eliminação das quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões”. “Mas a lista de problemas não termina aqui: será preciso arregaçar mangas se quer, de facto, marcar a diferença”, afirma. Para a MEP, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem adotado “um discurso demagógico em torno da recuperação do tempo de serviço”, apresentando essa medida “como panaceia para os problemas da Educação”, sendo uma prova de que “não há outra carta para jogar”. “Recordamos que milhares de professores ficaram excluídos do acordo, que a recuperação está apenas a meio e que, devido à ineficiência do sistema, centenas ainda não receberam qualquer consequência salarial. Eu própria sou um desses casos”, explica.Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), antevê um novo ano letivo marcado por negociações (ECD, Estatuto do Diretor e Estatuto do Aluno) e mudanças. O responsável não quer que a instabilidade regresse às escolas e confessa que a questão salarial “é muito importante” para “manter a paz”. “Este ministro, com a devolução do Tempo de Serviço trouxe a paz e a estabilidade às escolas, e espero que não seja este ministro que hipoteque essa paz”, refere. Para isso, Filinto Lima garante ser necessário, uma sinergia entre ministérios e aumentos salariais para todos os escalões. “Espero que o Ministério das Finanças esteja à altura e apoie o MECI, senão temo que se volte à situação das greves porque a questão salarial é, de facto, muito importante”, afirma.Sindicatos pedem valorização efetiva da escola públicaAinda antes do arranque do ano letivo, os Professores pela Equidade e Valorização (PEV) vão concentrar-se frente ao MECI, de forma a alertar o Governo para questões de valorização da carreira docente e “injustiças” de que dizem ser alvo, como as ultrapassagens na carreira.Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) apoia esta iniciativa e espera ver algumas das pretensões dos docentes resolvidas no próximo ano letivo. “Ao retomarmos as negociações do ECD temos expectativas de que uma das principais reivindicações que temos, como os aumentos salariais, se concretizem para que a carreira seja mais atrativa. É nosso objetivo que esse aumento seja proporcional, pois temos um lema que é ‘valorizar quem está e atrair quem vem’”, explica. A sindicalista afirma haver professores que ficaram estagnados na carreira 20 anos e “vão ter reformas miseráveis”. Contudo, afirma não ter ‘linhas vermelhas’ e não antecipa, para já, cenários de greve. “O que temos são reivindicações. E se não tiverem respostas, aí sim, juntar-nos-emos e veremos todas as medidas que sejam necessárias tomar”, explica.Já para Ana Rita, dirigente do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P), existem linhas vermelhas. “O S.T.O.P., quando defende aumentos, é para todos os profissionais da Educação, professores e pessoal não-docente (com a criação de uma carreira que não existe). Defendemos aumentos para todos e isso é uma linha vermelha”, sustenta. O sindicato, conta, apresentou oito medidas ao MECI para melhorar a qualidade da escola pública, entre as quais estão não só aumentos salariais, mas também um novo modelo da gestão escolar, “mais democrático, o direito à CGA para todos os profissionais da Educação, o fim da municipalização da Educação, uma avaliação justa e sem quotas, o direito à profissionalização, a correção das ultrapassagens” ou “o cumprimento do artigo 79.º (redução de horário)”“A instabilidade nas escolas já existe por todos os motivos. O S.T.O.P é um sindicato mais combativo e nós decidimos essas medidas que lhe apresentei democraticamente. São linhas vermelhas que vamos debater até ao máximo”, conclui..O Estatuto do Aluno precisa de “uma revisão profunda”Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores acredita que um dos motivos para a falta de atratividade da profissão docente se prende com a diminuição da autoridade da figura de professor e quer mudanças na responsabilização dos alunos e dos Encarregados de Educação. “O Estatuto do Aluno tem de ser revisto. Tem de haver mais respeito na sala de aula para poder impor restrições aos alunos que se prejudicam a si próprios e aos outros”, defende. Também a MEP quer alterações “profundas”. “É urgente responsabilizar os alunos pelo seu desempenho e pela indisciplina. É preciso que a lei deixe de prever a retenção como exceção, não por vontade de reprovar, mas para que os alunos entendam que a transição exige esforço. Também no campo da disciplina a legislação precisa de uma revisão profunda”, afirma Cristina Mota, porta-voz da MEP.