Professor foi condenado com pena suspensa pela morte de aluno devido a queda de baliza em Leiria

O Tribunal de Leiria condenou esta sexta-feira, 31 de outubro, um professor a uma pena suspensa de prisão de um ano e dois meses pela morte de um aluno de 15 anos devido à queda de uma baliza num aula de educação física de uma turma do 9.º ano, no campo de futebol de relvado sintético do Colégio Conciliar de Maria Imaculada (CCMI), em Leiria.

O Ministério Publica tinha acusado o docente de um crime de homicídio por negligência grosseira, no entanto a juíza considerou que os factos não podem ser enquadrados nesse tipo de crime.

“Aplico uma pena abaixo da média prevista, que vai ser suspensa por igual período, sem qualquer regime de prova. Nenhuma pena vai trazer a vida ao David e nenhuma pena trará mais sofrimento ao arguido do que aquele que ele sofreu naquele dia”, disse a juíza, reconhecendo que o acusado “ficou emocionalmente devastado” com o que aconteceu a 25 de maio de 2021.

A juíza acrescenta que a pena tem o objetivo de “restabelecer uma certa paz social e paz sentimental para quem se viu envolvido nisto”.

O tribunal considerou provado que o professor utilizou o equipamento, apesar de ter alertado o colégio e a academia de futebol para a falta de contrapesos para suportar a baliza e de ter avisado os alunos para não se pendurarem nas balizas.

“Alertar não elimina o risco, dada as idades com quem estava a lidar. Neste dia facilitou, não se conformando que a baliza poderia cair em cima do aluno e provocar-lhe a morte. Coube a si a decisão quanto ao uso da baliza naquele dia e naquelas circunstâncias”, afirmou a juíza, acrescentando que o professor "deveria ter agido com a fixação da baliza, de forma a evitar a queda".

"A omissão do cumprimento dos deveres que o arguido, enquanto professor, estava sujeito devia prever as consequências. Ao não o fazer, aumentou o risco significativamente de acidente e de consequências, como veio a acontecer”, sublinhou.

Ficou ainda provado que outros alunos já se tinham pendurado nas balizas e não se registaram "quedas ou lesões”, mas reforçou que o professor tinha consciência do perigo.

Não ficou provado que a conduta do docente “fosse a causa direta da morte do jovem”, nem que “existissem naquele dia contrapesos ou que estivessem acessíveis ao professor”. “Existindo essa preocupação por parte do arguido, não faria sentido ter contrapesos e não os ter usado”, frisou.