Problemas técnicos no controlo de fronteiras provocam horas de espera no aeroporto de Lisboa

Uma dificuldade técnica no sistema de controlo de fronteiras está a provocar “tempos de espera elevados” no aeroporto de Lisboa, que atingiram na manhã desta terça-feira, 16 de dezembro, três horas, segundo a PSP, que garante estar a trabalhar “na capacidade máxima”.

Fonte oficial da Polícia de Segurança Pública disse à Lusa que “há uma dificuldade técnica no sistema de controlo de fronteiras”, que não é da responsabilidade da PSP, estando a provocar filas no aeroporto de Lisboa desde segunda-feira, que atingiu um pico máximo de espera superior a três horas.

Contactada pela Lusa, a ANA Aeroportos de Portugal confirmou “tempos de espera elevados no controlo de fronteiras do Aeroporto Humberto Delgado tendo atingido hoje um máximo de três horas”.

A ANA garantiu que “tem colaborado com as autoridades responsáveis pelo controlo de fronteira e apoiado os passageiros, para mitigar dentro do que está ao seu alcance, os lamentáveis constrangimentos, nomeadamente através da distribuição de água e comida”.

A PSP avança também que está no aeroporto de Lisboa com “capacidade máxima”, estando todos os postos de fronteiras ocupados com polícias.

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas.

Esta situação levou recentemente o Governo a criar uma ‘task force’ de emergência para gerir esta situação de crise.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) já admitiu que o Sistema de Entrada/Saída (EES) poderá ser suspenso durante o Natal para evitar filas nos aeroportos, uma medida que já foi autorizada pela Comissão Europeia, sendo uma decisão que “será tomada de acordo com as informações que forem chegando dos aeroportos portugueses”.

O SSI assegurou que a decisão de suspender ou não a aplicação do EES será tomada “de forma pontual e se necessário, mediante a avaliação da situação em cada aeroporto e sem comprometer a segurança nas fronteiras”.

“Se não houver necessidade de suspender o EES, é sinal de que não há tempos excessivos de espera para passar a fronteira”, precisou aquele organismo.

Na segunda-feira, refira-se, a SIC Notícias deu conta de "centenas de malas" acumuladas no aeroporto de Lisboa devido a "atrasos no controlo de passaportes", onde, segundo o canal, os tempos de espera chegaram a ultrapassar as cinco horas. As imagens a que a SIC teve acesso mostraram corredores cheios de malas, principalmente de passageiros provenientes de fora do espaço Schengen, segundo noticiou a estação de televisão.

A ANA Aeroportos confirmou à SIC que, ontem, os tempos de espera no controlo de fronteiras atingiram até três horas e meia em alguns momentos, mas um funcionários do aeroporto disse ao canal que o tempo médio de espera chegou a ser superior a cinco horas, situação que levou à acumulação de malas.

De recordar que o DN noticiou, na segunda-feira, que uma equipa de especialistas da Comissão Europeia está em Lisboa, no aeroporto Humberto Delgado e no terminal de cruzeiros do porto, para avaliar as condições de segurança e procedimentos no controlo fronteiriço.

A equipa enviada pela Comissão Europeia, constituída por cerca de uma dezena de técnicos especialistas na avaliação Schengen.

De acordo com um esclarecimento enviado pelo Sistema de Segurança Interna (SSI) ao DN, estão a ser verificados aspetos como funcionamento dos sistemas informáticos de larga escala aplicáveis no âmbito do acervo de Schengen, em particular o Sistema de Informação Schengen (SIS) e Sirene; procedimentos de fronteira (1ª e 2ª linha); recursos humanos e formação; e análise de risco.

A ministra da Administração Interna vai estar na tarde desta terça-feira, a pedido do PS, no parlamento para falar sobre as longas filas no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adotadas e os prazos previstos para a sua resolução.