Está em Lisboa, no aeroporto Humberto Delgado e no terminal de cruzeiros do porto, uma equipa de especialistas da Comissão Europeia para avaliar as condições de segurança e procedimentos no controlo fronteiriço.O grupo de técnicos chegou na manhã desta segunda-feira, 15 de dezembro, às instalações aeroportuárias e marítimos, numa designada inspeção inopinada, no âmbito das avaliações Schengen..De acordo com um esclarecimento enviado pelo Sistema de Segurança Interna (SSI) ao DN, estão a ser verificados aspetos como funcionamento dos sistemas informáticos de larga escala aplicáveis no âmbito do acervo de Schengen, em particular o Sistema de Informação Schengen (SIS) e Sirene; procedimentos de fronteira (1ª e 2ª linha); recursos humanos e formação; e análise de risco.O SSI esclarece que, "no âmbito do mecanismo de avaliação e monitorização do acervo de Schengen, nos termos do Regulamento da Aplicação do Acervo Schengen, a Comissão Europeia pode proceder à realização de avaliações sem pré-aviso".A Comissão Europeia notificou este domingo, dia 14, o SSI "da sua intenção de proceder à realização de uma avaliação sem pré-aviso à fronteira externa portuguesa" e está levá-la a cabo entre esta segunda e quarta-feira nos postos de fronteira do Aeroporto Humberto Delgado e do porto de Lisboa e estruturas de coordenação. Portanto, ao contrário do que o DN escreveu inicialmente, as autoridades nacionais não foram surpreendidas com a chegada dos técnicos, perto das 10h30 da manhã deste dia 15, mas tinham sido informadas na véspera da inspeção. No âmbito do mecanismo de avaliação e monitorização do acervo de Schengen, nos termos do Regulamento da Aplicação do Acervo Schengen, a Comissão Europeia pode proceder à realização de avaliações sem pré-aviso."A avaliação sem pré-aviso consiste numa ação de verificação específica, não incluída nos programas plurianuais e anuais de avaliação, destinada a apreciar a correta aplicação do acervo de Schengen por um ou mais Estados-Membros, em um ou vários domínios de intervenção abrangidos por esse acervo", sublinha o SSI.A avaliação, que decorre entre os dias 15 e 17 de dezembro. . O novo sistema de controlo de fronteiras, mais rigoroso, entrou em funcionamento em Portugal e no restante espaço Schengen a 12 de outubro e, desde então, têm-se registado dificuldades, com os passageiros de fora da UE a terem de aguardar, por vezes, mais de uma hora nas partidas e chegadas. A 14 de outubro, o tempo de espera chegou aos 90 minutos, tendo o diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), João Ribeiro, admitido ter sido um um “dia crítico”.Perante essas dificuldades, a Comissão Europeia sugeriu o recurso ao antigo sistema de controlo de fronteiras, com verificação e carimbos nos passaportes.No início deste mês, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, admitiu que “as fronteiras no aeroporto são um embaraço para o Governo”. “Neste momento é um embaraço e acho que a única coisa que se pode fazer é pedir desculpa. Ninguém pode ficar contente com a experiência enquanto passageiro, hoje em dia, nos aeroportos nacionais”, assumiu.O Sistema de Segurança Interna (SSI) admitiu que o sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários poderá ser suspenso durante o Natal para evitar filas nos aeroportos, lembrando que esta medida foi autorizada a nível europeu, pela Comissão Europeia, devido “aos constrangimentos que se têm verificado em alguns aeroportos da Europa"..Sistema de controlo de fronteiras poderá ser suspenso no Natal para evitar filas nos aeroportos.Hugo Espírito Santo: "As fronteiras no aeroporto são um embaraço para o Governo e temos de pedir desculpa"