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Peritos da Comissão Europeia avaliam correta aplicação do acervo de Schengen no aeroporto e no porto de Lisboa

Funcionamento dos sistemas informáticos de larga escala, procedimentos de fronteira (1ª e 2ª linha), recursos humanos e formação e análise de risco estão a ser verificados.
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Peritos da Comissão Europeia (CE) estão entre esta segunda e quarta-feira a levar a cabo uma avaliação, sem pré-aviso, da correta aplicação do acervo de Schengen em vários domínios de intervenção abrangidos por esse acervo.

De acordo com um esclarecimento enviado pelo Sistema de Segurança Interna (SSI) ao DN, estão a ser verificados aspetos como funcionamento dos sistemas informáticos de larga escala aplicáveis no âmbito do acervo de Schengen, em particular o Sistema de Informação Schengen (SIS) e Sirene; procedimentos de fronteira  (1ª e 2ª linha); recursos humanos e formação; e análise de risco.

O SSI esclarece que, "no âmbito do mecanismo de avaliação e monitorização do acervo de Schengen, nos termos do Regulamento da Aplicação do Acervo Schengen, a Comissão Europeia pode proceder à realização de avaliações sem pré-aviso".

A Comissão Europeia notificou este domingo o SSI "da sua intenção de proceder à realização de uma avaliação sem pré-aviso à fronteira externa portuguesa" e está levá-la a cabo entre esta segunda e quarta-feira nos postos de fronteira do Aeroporto Humberto Delgado e do porto de Lisboa e estruturas de coordenação.

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Fronteiras. Segurança Interna confirma inspeção europeia no aeroporto e no porto de Lisboa

O novo sistema de controlo de fronteiras, mais rigoroso, entrou em funcionamento em Portugal e no restante espaço Schengen a 12 de outubro e, desde então, têm-se registado dificuldades, com os passageiros de fora da UE a terem de aguardar, por vezes, mais de uma hora nas partidas e chegadas. A 14 de outubro, o tempo de espera chegou aos 90 minutos, tendo o diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), João Ribeiro, admitido ter sido um um “dia crítico”.

Perante essas dificuldades, a Comissão Europeia sugeriu o recurso ao antigo sistema de controlo de fronteiras, com verificação e carimbos nos passaportes.

No início deste mês, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, admitiu que “as fronteiras no aeroporto são um embaraço para o Governo”. “Neste momento é um embaraço e acho que a única coisa que se pode fazer é pedir desculpa. Ninguém pode ficar contente com a experiência enquanto passageiro, hoje em dia, nos aeroportos nacionais”, assumiu.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) chegou a admitir que o sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários poderá ser suspenso durante o Natal para evitar filas nos aeroportos, lembrando que esta medida foi autorizada a nível europeu, pela Comissão Europeia, devido “aos constrangimentos que se têm verificado em alguns aeroportos da Europa".

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