Portugal tem 20 mil retornos de imigrantes por fazer, diz o ministro Leitão Amaro

Cerca de 20 mil imigrantes que estão em Portugal precisam de regressar ao país de origem. O número foi revelado esta quarta-feira, 10 de dezembro, pelo ministro António Leitão Amaro. O responsável pela pasta das Migrações está em Bruxelas a participar em reuniões a nível europeu sobre o assunto.

"Portugal aparecia no relatório, porque essa era a realidade passada e reportada, como fazendo 400 retornos por ano. Isto significava ser o país da Europa que menos retornos fazia. Era o que dizia a estatística antiga. No ano de 2025, veja a diferença: passámos de 400 para 23 mil, passámos para o top seis ou top sete naquele relatório", explicou.

Os dados de base utilizados em Bruxelas foram recolhidos até junho deste ano e, por isso, estão desatualizados face à nova política migratória do país. Leitão Amaro afirmou ter explicado à Comissão Europeia que Portugal vive “uma mudança de situação”, com aumento dos retornos e descida dos pedidos de asilo, inclusive.

Estes dados serão analisados por Bruxelas para definir a posição de Portugal nas políticas de receção de refugiados no mecanismo de solidariedade. “A Comissão Europeia tinha terminado o período de análise em junho. Estamos agora a trabalhar com a Comissão, de forma construtiva, para que, dentro dos mecanismos de flexibilidade permitidos pelas regras, se possa acomodar a mudança de situação de Portugal”, detalhou. “Precisamos de mecanismos que, para serem credíveis, sejam aplicados às situações reais”, acrescentou.

Descoberta de dados

De acordo com António Leitão Amaro, esta não é a única mudança no panorama. Ao analisar os mais de 400 mil pedidos de manifestação de interesse, foram detetados “movimentos secundários muito significativos”, citando o número de “20 mil nos últimos anos”, sem especificar o período.

Até agora, Portugal não era considerado um país de movimento secundário, situação em que uma pessoa tem um pedido rejeitado num Estado-Membro da União Europeia e se desloca depois para outro. “Esses elementos são relevantes para efeitos da avaliação europeia, podendo levar à declaração de pressão migratória ou, alternativamente, à derrogação das obrigações de colocação”, salientou. Por isso, a situação de Portugal continuará a ser analisada, o que, segundo o ministro, justificou o voto contrário ao relatório final sobre o mecanismo.

Outro ponto destacado por Leitão Amaro é a situação de acolhimento. Portugal tem capacidade para 300 pessoas, mas conta com mais de oito mil pedidos pendentes. “Outra herança do passado é a ausência de capacidade de acolhimento”, afirmou, acrescentando que a Comissão Europeia “chamou a atenção várias vezes”.

Quanto à capacidade de instalação para retorno, as vagas atuais são 86. “Vejam este exemplo: Portugal tem cerca de 20 mil retornos por executar. Sabem qual é a capacidade atual dos centros de instalação temporária onde são colocadas as pessoas em situação de retorno? Oitenta e seis. Porquê? Porque durante anos não houve expansão”, criticou.

Serão construídos em 2026 dois novos centros de instalação temporária. Até lá, segundo explicou o ministro, estão a ser estudadas "soluções dar “soluções transitórias” para instalar imigrantes detidos em Portugal. Uma dessas soluções poderá passar pelo “aproveitamento de um edifício”, avançou, durante a apresentação da nova proposta para acelerar o retorno de imigrantes.

“Entre alguma expansão temporária das unidades existentes e o aproveitamento de algum edifício que possa ser convertido, [procuramos] um ajustamento mais rápido, respeitando os direitos”, afirmou. O objetivo é criar mais vagas para receber estas pessoas enquanto os dois novos centros previstos não ficam concluídos.

As obras, porém, vão demorar mais do que o previsto. Como o DN noticiou em novembro, o Governo perdeu o prazo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que financiaria o investimento. “Os prazos do PRR eram sempre muito curtos e a conclusão a que o processo de análise da PSP chegou é que o procedimento, quer de contratação, quer depois de execução da obra, levaria mais tempo do que o calendário do PRR permitiria”, explicou Leitão Amaro. O valor é na ordem de 30 milhões de euros. Uma das propostas do Governo é que os imigrantes possam ficar detidos durante até 540 dias, enquanto o atual prazo é de 60 dias.

amanda.lima@dn.pt