A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em intervenção na COP31, em Antália, na Turquia, na manhã desta quarta-feira (18)
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em intervenção na COP31, em Antália, na Turquia, na manhã desta quarta-feira (18) Foto: António Bat/EPA

Portugal quer reduzir consumo de gasolina e gasóleo em 52% até 2040 e anuncia apoio à Ucrânia na COP31

Governo apresentou roteiro para abandonar os combustíveis fósseis, com consulta pública prevista para janeiro e anunciou ainda apoio a Kiev para fazer face à guerra com a Rússia.
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Portugal apresentou esta quarta-feira, 18 de novembro, na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), na Turquia, um roteiro para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, com um cenário de referência que prevê uma diminuição de 52% no consumo de gasolina e gasóleo no transporte rodoviário até 2040. O Governo anunciou também um pacote de apoio à Ucrânia no valor de 3,2 milhões de euros.

À margem da apresentação do Roteiro de Portugal para a Transição dos Combustíveis Fósseis, no Pavilhão de Portugal, em Antália, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou que as medidas em preparação passam pelo reforço dos transportes públicos, pela eletrificação dos automóveis e pela produção de combustíveis renováveis, ressalvando que será necessário avançar "em grande escala".

O Governo pretende abrir em janeiro uma consulta pública, com duração de 30 dias, para discutir as áreas de intervenção e a trajetória de redução do consumo. A versão final da estratégia, com metas e medidas concretas, deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2027.

Maria da Graça Carvalho esclareceu que as metas intermédias ainda estão por definir, incluindo os objetivos para 2027. O transporte rodoviário representa atualmente 41% do consumo de combustíveis fósseis em Portugal, segundo os dados apresentados pelo Executivo.

O roteiro enquadra-se na ambição de reduzir para metade a dependência energética externa até 2034 e alcançar a neutralidade climática em 2045. "Nós queremos é mesmo o abandono", afirmou a ministra, referindo-se aos combustíveis fósseis.

A representante do Governo revelou ainda que Portugal pretende negociar com a Comissão Europeia uma maior incorporação de biocombustíveis, admitindo percentagens entre 15% e quase 20%.

Questionada sobre a redução temporária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), Maria da Graça Carvalho reconheceu que a diminuição da carga fiscal sobre os combustíveis pode incentivar o consumo. "O que é preciso é apostar em modos limpos de transporte. É isso que estamos a fazer", sublinhou.

A participação portuguesa na COP31 ficou também marcada pelo anúncio de um pacote de 3,2 milhões de euros de apoio à Ucrânia, que inclui o envio de geradores no valor de um milhão de euros para reforçar o setor energético do país.

Segundo a ministra, o Governo está igualmente a contactar dezenas de empresas portuguesas do setor energético para identificar equipamentos que possam ser cedidos às autoridades ucranianas. "Estamos agora a recolher as respostas", explicou.

Os anúncios surgem na reta final da COP31, cujo encerramento está previsto já para esta sexta-feira, 20 de novembro. As negociações internacionais continuam marcadas por divergências sobre o abandono dos combustíveis fósseis e o financiamento da adaptação climática nos países em desenvolvimento.

O primeiro projeto de acordo, apresentado na segunda-feira, propõe triplicar o financiamento anual destinado à adaptação até 2035, para pelo menos 120 mil milhões de dólares, mas permanece em discussão entre os países participantes.

*Com Lusa

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