Portugal pode suspender registos biométricos nos aeroportos se necessário. Tempo de espera baixou, diz Governo

A Comissão Europeia confirmou esta sexta-feira, 29 de maio, que Portugal pode suspender parcialmente o registo de dados biométricos quando necessário, sublinhando que tal está previsto, até setembro, no regulamento do Sistema de Entrada/Saída na União Europeia (UE).

Em declarações à Lusa, uma porta-voz do executivo comunitário referiu que “Portugal confirmou que irá recorrer à suspensão parcial do registo de dados biométricos quando necessário, para garantir a fluidez durante os períodos de pico, tal como permitido pelo direito da UE. Isto já estava previsto no regulamento”.

A mesma fonte reiterou que Bruxelas está em contacto com os restantes Estados-membros, no que se refere à aplicação do Sistema de Entrada/Saída (EES, na sigla inglesa) nas fronteiras externas da UE.

O executivo comunitário mantém que os problemas no sistema de controlo de passaportes, que tem causado longas filas de espera nomeadamente no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, “podem dever-se a várias razões e, muito frequentemente, não estão relacionados com o funcionamento do EES. É também esse o caso aqui”.

Segundo Bruxelas, o direito da UE prevê flexibilidades e procedimentos de contingência para fazer face a quaisquer situações excecionais.

Portugal acionou junto das instituições europeias o mecanismo legal que permite suspender a recolha de dados biométricos nos aeroportos em situações de grande demora no controlo de fronteiras.

A confirmação foi feita pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, no aeroporto de Lisboa, no dia da entrada em funcionamento de um reforço de meios humanos e técnicos no controlo de fronteiras.

Questionado sobre a notícia da SIC que dava conta que Portugal tinha notificado Bruxelas para suspender o controlo de dados biométricos, Luís Neves respondeu tratar-se do “cumprimento da lei”.

“O que permite a lei é, em situações de facto de grande demora, que haja a suspensão da recolha de dados biométricos, o que não põe em causa a segurança nem do país, nem da União Europeia”, afirmou.

A suspensão da recolha de dados biométricos é possível em pontos de passagem de fronteira específicos e por um período de tempo limitado em caso de circunstâncias excecionais que conduzam a tempos de espera excessivos.

Esta possibilidade existe até setembro, cobrindo, portanto, o período de pico das viagens de verão.

A Comissão destaca ainda que a fluidez das fronteiras deve também ser assegurada pelos Estados-membros através da disponibilização de um número adequado de guardas de fronteira, de soluções automatizadas, como quiosques de self-service e e-gates (portas eletrónicas), e da utilização da aplicação de pré-registo Travel to Europe.

A Comissão assegura que “os desafios enfrentados em Portugal, incluindo os tempos de espera mais longos, não estão relacionados com quaisquer problemas no funcionamento do Sistema de Entrada/Saída”.

O aeroporto de Lisboa tem a partir desta terça-feira um reforço de 48 agentes da PSP e mais ‘boxes’ e ‘e-gates’, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI).

Para agilizar o controlo de fronteiras, o aeroporto de Lisboa passa a ter 34 ‘boxes’ [postos de controlo de documentos] nas chegadas, mais 14 do que as atuais, e 18 nas partidas, mais quatro.

Na fronteira automática o aeroporto passa a ter 32 ‘e-gates’ [portas eletrónicas] nas chegadas, mais 14 do que as atuais, e 18 nas partidas, mais quatro.

Entretanto, o Governo anunciou esta sexta-feira uma redução de 50% no tempo de espera nas filas do controlo de fronteiras no aeroporto de Lisboa, no primeiro dia de reforço de meios humanos e técnicos naquela infraestrutura.

“Os números que temos, no pico da manhã, [apontam para] 50% menos do tempo de espera em fila”, afirmou o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, no aeroporto de Lisboa, onde esteve acompanhado pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves.

À margem das declarações, o presidente executivo da ANA — Aeroportos de Portugal, Thierry Ligonnière, detalhou à Lusa que a avaliação feita esta sexta-feira apontava para “cerca de 13 minutos de espera nas partidas” e “um bocadinho menos de uma hora nas chegadas”.