Portugal fez mais de 4 mil pedidos a gigantes tecnológicos para obter provas em investigações criminais

Portugal está entre os dez países da União Europeia (UE) que mais recorreram a grandes plataformas digitais para obter dados em investigações criminais. O dado consta no mais recente relatório da Europol e Eurojus, que analisa o acesso transfronteiriço a provas eletrónicas para investigações.

As diferentes autoridades policiais do país efetuaram 4.012 pedidos às oito empresas incluídas na amostra do projeto, chamado Sirius. Em média, foram quase 11 pedidos por dia. Os números são relativos ao ano de 2024, o ano mais recente com estatísticas disponíveis.

As redes sociais são o tipo de serviço mais relevante para as investigações, seguidas pelas aplicações de mensagens e pelas plataformas de criptomoedas. Os investigadores também destacam a importância crescente das fintech e dos serviços de VPN, aponta o documento.

“Na era digital atual, uma justiça eficaz depende de um acesso atempado e fiável a provas eletrónicas além-fronteiras", lê-se no relatório a visão de Michael McGrath, comissário europeu responsável pela Justiça.

A procura não é necessariamente por conteúdo das mensagens ou publicações. Entre os dados mais solicitados estão registos de ligação, números de telefone e endereços IP utilizados no momento do registo de uma conta. Estas informações podem ajudaros polícias a identificar utilizadores e a estabelecer ligações entre contas, dispositivos e acessos a serviços digitais.

A inteligência artificial também começa a entrar no universo da investigação. Pela primeira vez, as plataformas de IA tiveram peso relevante no levantamento: 8% dos investigadores inquiridos indicaram estes serviços como importantes para as suas investigações em 2024, depois de não terem registado qualquer indicação em 2023.

Do total de pedidos incluídos, Google e universido Meta (dona do WhatsApp, Facebook e Instagram) concentraram 82%, num total de 249.867 solicitações. Esta concentração também ajuda a explicar a dimensão do desafio enfrentado pelas empresas, aponta o Sirius.

O relatório refere que o crescimento do número de pedidos coloca pressão sobre as plataformas responsáveis por responder às autoridades. As empresas precisam lidar com volumes cada vez maiores e a adaptar os seus procedimentos às diferentes regras e enquadramentos jurídicos aplicáveis.

Nem todos os pedidos, porém, têm resposta positiva. Ouvidas para o relatório, as plataformas apontaram várias razões para recusar ou atrasar a divulgação de dados solicitados pelas autoridades europeias. Entre os motivos estão pedidos enviados à entidade errada, problemas na base jurídica, incumprimento dos requisitos exigidos pelas próprias empresas e pedidos demasiado amplos ou pouco específicos.

“O acesso a provas eletrónicas é e continuará a ser o principal desafio para procuradores e investigadores nos próximos anos", escreveu no relatório Michael Schmid, presidente da Eurojust. Na amostra analisada pelo relatório, 76% dos pedidos feitos por autoridades da UE foram bem-sucedidos em 2024, a taxa mais elevada desde o início da série do SIRIUS.

Em Portugal, a taxa de sucesso indicada no relatório foi de 59%, o que corresponde a cerca de seis em cada dez pedidos. O documento, no entanto, detalha apenas as razões gerais da UE, sem especificar por país. Chipre, Luxemburgo e Malta registaram 100% de sucesso, seguidos pela Letónia (98%), Croácia (96%) e Estónia (94%).

amanda.lima@dn.pt