Portugal entrega à Europa na próxima semana a contabilização dos prejuízos dos fogos

Decisão do fundo de solidariedade europeu sobre montante do apoio só deve ser conhecida no final de janeiro. Comissária Europeia esteve em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos

A Comissão Europeia espera receber na próxima semana o relatório com os prejuízos dos incêndios de outubro no centro e norte do País. Estes danos vão ser somados aos dos incêndios de junho, julho e agosto, que já totalizavam um prejuízo de superior a 500 milhões de euros.

O Fundo de Solidariedade da União Europeia já adiantou, há três semanas, 1,5 milhões de euros, na resposta ao incêndio de Pedrógão Grande. Antecipando uma verba que ainda não está fechada, mas que, segundo o secretário de estado do desenvolvimento e coesão, Nelson de Souza, pode ultrapassar os mil milhões de euros - o limiar mínimo para atingir o grau de catástrofe de grandes dimensões.

Os valores foram apresentados à margem de uma visita da comissária europeia para a política regional, Corina Cretu, às zonas afetadas pelo incêndio de 17 junho. No terreno, onde visitou empresas e casas em reabilitação, a comissária sublinhou que veio dizer aos portugueses que "não estão sozinhos". "Estamos desde a primeira semana mobilizados para ajudar e é bom ver que já há empresas a recomeçar."

Portugal já realocou perto de 50 milhões de euros do programa operacional centro 2020 para a reconstrução das zonas afetadas. Pode ainda utilizar fundos dos 433 milhões disponíveis no quadro do combate às alterações climáticas, para projetos que se enquadrem neste quadro.

O fundo de solidariedade da União Europeia abrange apenas uma parte dos prejuízos, não podendo ser usado por exemplo, para a reconstrução de casas de habitação. Até 1054 milhões de euros de prejuízos, o fundo cobre 2,5%.

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