Portugal disputa cargo inédito na ONU
Portugal poderá ter, pela primeira vez, um representante na Subcomissão de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU). O país indicou dois nomes para o cargo: a investigadora Ana Rita Gil e o antigo diplomata João Nataf.
A eleição ocorrerá esta quarta-feira, 1 de outubro, em Genebra. Serão escolhidos 13 representantes, sendo Portugal o único país que indicou mais de uma pessoa para o cargo, que não é remunerado. O resultado deverá ser conhecido no mesmo dia.
Este órgão reúne especialistas independentes, com o objetivo principal de prevenir a tortura e os maus-tratos antes que aconteçam, sobretudo em locais onde pessoas estão privadas de liberdade, como as prisões. Entre as ações que realizam estão vistorias, avaliações e recomendações.
No total, há 19 candidatos para 13 vagas. A votação é feita pelos 98 Estados-membros. Nunca houve uma representação portuguesa nesta subcomissão.
Ao DN, a candidata Ana Rita Gil destaca que se sente honrada com a indicação, principalmente por ser uma área que estuda e na qual tem experiência. A docente já foi, por exemplo, membro da Comissão de Coordenação do Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura (MNPT).
Caso seja eleita, destaca que as prioridades serão voltadas para o combate à sobrelotação das prisões. "Temos de repensar soluções para a sobrelotação da população prisional porque esse é um problema que acontece em todos os países do mundo", explica.
Outra medida passa por "reforçar a independência e os meios dos mecanismos nacionais", como em locais onde esta independência não é garantida. "Temos países em que os mecanismos nacionais não são independentes não têm meios, funcionam mais como um branqueamento do poder instalado do que propriamente quem vai fazer as denúncias das situações mostradas nas prisões", detalha. Pensar em alternativas à detenção é mais um tema que pretende defender. O DN tentou também contactar João Nataf, mas sem sucesso.
amanda.lima@dn.pt
