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Aeroporto de Lisboa.Leonardo Negrão

Portugal começa a usar novo sistema europeu de controlo de fronteiras a 12 de outubro

Sistema passa a registar eletronicamente entradas e saídas de cidadãos de fora da UE, com recolha de dados biométricos e controlo automatizado de estadias.
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A partir do próximo dia 12 de outubro, Portugal passará a utilizar um o novo sistema europeu de controlo de fronteiras externas do espaço Schengen: trata-se do EES (Entry/Exit System), um modelo que substituirá os tradicionais carimbos no passaporte por registos eletrónicos e será implementado de forma faseada nos países Schengen ao longo de cerca de seis meses.

De acordo com comunicado divulgado à imprensa nesta segunda-feira, 15 de setembro, o EES aplica-se a cidadãos de países terceiros que entrem na União Europeia para estadias de curta duração, até 90 dias num período de 180. Independentemente da necessidade de visto, todos os viajantes estarão sujeitos ao novo sistema.

Na primeira entrada, serão recolhidas quatro impressões digitais e uma fotografia. O sistema registará ainda a data, hora e local de entrada e saída, permitindo uma detecção automática de estadias superiores ao permitido.

Em Portugal, a coordenação cabe ao Sistema de Segurança Interna, que trabalhou com a PSP, GNR, ANA Aeroportos, administrações portuárias e ANAC para preparar os postos fronteiriços para a recolha e verificação de dados biométricos.

O comunicado indica que o objetivo é reforçar a segurança interna e melhorar a gestão dos fluxos migratórios, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias, como o SIS II e o VIS.

Além disso, com a introdução do EES, os países europeus prometem maior eficiência nos controlos, a deteção de documentos falsos e entradas irregulares, além de facilitar a partilha de informações entre Estados-Membros.

O tratamento dos dados seguirá as normas nacionais e europeias de proteção da privacidade.

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