SSI começa implementação de novos sistemas de controlo de passageiros de fora da UE

"Uma nova era de segurança nas fronteiras". É assim que o Sistema de Segurança Interna (SSI) sintetiza a implementação dos novos sistemas de controlo de fronteiras. De acordo com o SSI, a operacionalização começou esta segunda-feira (19) em diversos pontos de fronteira aérea e marítima.

São três novos sistemas no total: o PASSE+, o VIS4 e o Portal de Fronteiras. Todos com impacto somente para cidadãos de países terceiros que viajam com vistos de curta duração. Isto é, para cidadãos portugueses e dos demais países da União Europeia (UE) nada muda.

"Estes sistemas trazem uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen, com impacto direto no controlo de vistos, registo biométrico e histórico de movimentos de cidadãos de países terceiros", destaca nota de imprensa.

O PASSE+ é o novo sistema português que irá substituir gradualmente o atual sistema de controlo de fronteiras, para estar compatível com os sistemas europeus. Assim, Portugal já estará pronto para o novo modelo, a ser implementado na UE no próximo outono. O novo programa inclui "gestão das passagens, estatísticas em tempo real e controlo eficiente e integrado".

O VIS4 vai gerir os vistos de curta duração para quem visita o Espaço Schengen. Com mais tecnologia, será efetuada a recolha de dados biométricos "com mais rigor", explica o SSI, que acrescenta: "permite maior segurança e rigor na validação dos vistos". Esta base de dados estará conjunta com a rede integrada da UE, de modo a garantir que todos os países do bloco tenham a informação sobre todos os vistos de curta duração emitidos pelos países que assinaram este acordo de livre trânsito de pessoas.

Por fim, o Portal das Fronteiras vai congregar num mesmo espaço "toda a informação relevante para o trabalho do guarda de fronteira, mantendo a informação sempre atualizada e de fácil acesso/consulta". Será um complemento do PASSE+, uma vez que dá acesso imediato a acordos bilaterais, como passaportes diplomáticos, por exemplo.

Toda a implementação está inserida no "âmbito do plano europeu de transformação digital da gestão de fronteiras, que trará mais inovação, mais segurança, maior confiança". De acordo com superintendente Pedro Moura, coordenador geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), as mudanças são "fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão".

Durante esta fase, é possível que exista "um aumento no tempo de processamento nos postos de controlo documental, especialmente nos aeroportos internacionais". A recomendação é que os passageiros estejam atentos aos portais das entidades envolvidas: Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Ana Aeroportos, Guarda Nacional Republicana (GNR), Ministério dos Negócios Estrangeiros e Polícia de Segurança Pública (PSP).

amanda.lima@dn.pt