António Costa diz ter "base científica mais sólida" para decidir

O primeiro-ministro António Costa considerou esta segunda-feira ter "uma base científica mais sólida" para tomar decisões na resposta à pandemia de covid-19, depois de os peritos em saúde pública terem convergido sobre critérios na reunião no Infarmed.

"É importante encontrar uma metodologia que pudesse partilhar com a comunidade qual é a sustentação científica dos riscos diferenciados, porque isso ajuda toda a gente a perceber as medidas adotadas e facilita a adesão. Sinto-me com ferramentas para ter um processo de decisão mais sustentado", afirmou António Costa, acrescentando: "O decisor político fica a partir de agora habilitado a ter uma base científica mais sólida para tomar as suas decisões".

Numa curta intervenção no final dos trabalhos da reunião que juntou especialistas em saúde pública e políticos, o chefe do governo agradeceu às diferentes equipas que "apresentaram de forma diversa e tendencialmente convergente" um conjunto de critérios que "permitem mapear o processo de decisão" do executivo.

António Costa reforçou ainda o elogio aos especialistas pelo esforço de definição de uma plataforma comum de critérios e objetivos e que isso "corresponde ao apelo" que fez há cerca de um mês, possibilitando agora uma definição mais clara de um plano de desconfinamento após a terceira vaga da pandemia no país.

Henrique Barros, epidemiologista do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, apresentou um plano de resposta à pandemia de covid-19 com cinco grandes níveis de medidas que consigam antecipar a evolução da infeção em Portugal.

Na reunião realizada no Infarmed, em Lisboa, que junta especialistas e políticos para a análise e avaliação da situação epidemiológica do país, o especialista em saúde pública sublinhou, porém, que o plano proposto -- delineado com base nas experiências de outros países da União Europeia e Reino Unido - não tem "limites rígidos" na implementação.

Assim, o plano começa no nível 0, que contempla apenas medidas individuais não farmacológicas, como uso de máscara, distanciamento e lavagem das mãos, evolui para o nível 1, em que não são autorizadas reuniões com mais de 50 pessoas, prossegue no nível 2, em que se fecham cafés, restaurantes e o comércio, continua no nível 3, em que se interrompem atividades de ensino presencial secundário e superior, e, finalmente, terminam no nível 4, com a interrupção das atividades de ensino presencial no básico e creches.

"Imaginar como é que em cada momento é o momento da incidência dos últimos 14 dias ou o valor atual dos internamentos e, a partir desses valores, prever o que irá acontecer nos próximos 14 dias e, em função daquilo que se espera, decidir já, tirando partido do facto de sabermos que as medidas demoram cerca de 10 dias a atuar. Portanto, temos assim a evidência do que poderá acontecer no pior cenário ao fim de cerca de 10 dias", explicou.

Sem deixar de notar que estes conjuntos de medidas requerem "monitorização e avaliação continuada", Henrique Barros vincou ainda que "as orientações propostas decorrem de um modelo conservador", que resultam da análise da resposta nacional quando existia um menor conhecimento da infeção, menor acesso a testes, número limitado de indivíduos imunes e ausência de vacinação.

"O plano de atuação desenhado permite antecipar a resposta a nível nacional e regional, decidir dentro de uma amplitude razoável de carga de infeção para uma resposta adequada, nomeadamente dos serviços de saúde, e acomodar o possível efeito de variantes víricas com transmissibilidade aumentada", acrescentou.

O epidemiologista Baltazar Nunes, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), realçou, na reunião do Infarmed, como objetivos uma incidência a 14 dias inferior a 60 casos por 100 mil habitantes, um índice de transmissibilidade (Rt) abaixo de 1, uma taxa de positividade nos testes menor do que 4% e um atraso na notificação em menos de 10% dos casos confirmados, o isolamento precoce e rastreio de contactos em 24 horas de pelo menos 90% dos casos, uma taxa de ocupação em cuidados intensivos até 85% para a capacidade após março de 2020, e a vigilância e controlo das variantes.

Na prática, "a previsão aponta que a 15 de março estejamos com 60 casos por 100 mil habitante e "muito próximos a taxa de ocupação desejada nos UCI". Ou seja, o objetivo mínimo para começar a desconfinar.

"O que propomos é um referencial de análise conjunta destes indicadores. Têm de ser analisados em conjunto. Como indicadores principais que têm de ser monitorizados identificamos a incidência acumulada a 14 dias, o Rt e o número de camas ocupadas em unidades de cuidados intensivos", sintetizou.

Paralelamente, Baltazar Nunes enfatizou a importância de uma atuação rápida ao nível da tomada de decisão sobre as medidas de restrição quando o Rt cresce e supera o 1, porque isso indicia uma nova tendência de crescimento da pandemia no país.

"A urgência de agir e a intensidade das medidas passa por analisar os tempos até atingir os 240 casos por 100 mil habitantes", referiu, apontando ao máximo utilizado por vários países, sublinhando a questão com um exemplo: "Se tiver uma incidência abaixo de 60 casos, mas um Rt de 1,2 posso só ter 30 dias para atingir o máximo de 240 casos por 100 mil habitantes".

De acordo com o perito do INSA, a evolução da pandemia apresenta ainda algumas assimetrias a nível regional, com destaque negativo para a área metropolitana de Lisboa.

"A nível nacional estamos muito próximos dos 120 casos por 100 mil habitantes, mas há alguma diversidade em relação às regiões. Norte, Centro, Alentejo e Algarve já estão abaixo, mas Lisboa e Vale do Tejo está acima dos 120 casos por 100 mil habitantes", observou, finalizando com o anúncio de que a análise da situação epidemiológica e os indicadores hoje referenciados vão passar a ser publicados de forma periódica.

Portugal apresenta atualmente o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 "mais baixo da Europa", com um valor estimado para os últimos cinco dias de 0,74 para o território nacional, revelou o investigador Baltazar Nunes.

"Continuamos a apresentar o Rt mais baixo da Europa e com uma incidência já perto dos 120 [novos casos] por 100 mil habitantes", afirmou o epidemiologista do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) na reunião realizada no Infarmed, em Lisboa, que junta especialistas e políticos para a análise e avaliação da situação epidemiológica do país.

Contudo, o investigador do INSA, que integra o grupo de peritos que presta apoio ao Governo na tomada de decisões no âmbito da pandemia de covid-19, sublinhou que a "tendência de decréscimo [da incidência] tem vindo a desacelerar" e alertou que o índice de transmissibilidade está "abaixo de 1 em todo o continente, mas superior a 1 nas regiões autónomas" da Madeira e dos Açores.

Com efeito, em termos de índice de transmissibilidade, a região Centro apresentou um Rt de 0,68, Lisboa e Vale do Tejo registou 0,70, o Alentejo observou 0,72 e o Norte e o Algarve tiveram um Rt de 0,75. Simultaneamente, foi estimado para os Açores um valor de 1,14 e para a Madeira de 1,24, apesar de Baltazar Nunes ter admitido a possibilidade de desvio nos números estimados para a região madeirense.

Sobre a estratificação da incidência de novos casos por grupos etários, Baltazar Nunes indicou que a comparação entre a primeira e segunda quinzena de fevereiro apontam para "uma redução mais acentuada da incidência entre os 20 e os 50 anos e na população com mais de 80 anos, onde se observa o decréscimo mais acentuado", notando ainda que as projeções da incidência para março se mantêm, com uma incidência inferior a 120 casos por 100 mil habitantes na primeira quinzena e inferior a 60 na segunda quinzena deste mês.

De acordo com o epidemiologista do INSA, a Europa registou recentemente um aumento dos índices de mobilidade, embora Portugal tenha os níveis mais reduzidos a nível europeu, uma vez que continua a ser dos países com algumas das medidas mais restritivas de confinamento.

Por outro lado, Baltazar Nunes salientou uma evolução mais positiva do que aquela que era esperada para o internamento de doentes com covid-19 em unidades de cuidados intensivos (UCI), que apontava para um número abaixo de 300 em meados de março e abaixo de 200 no final do mês.

"As projeções de doentes em UCI falharam por excesso, o que é bom. Atualmente, a meio de março, projeta-se uma ocupação de cuidados intensivos de 240 doentes e, no final de março, mantendo-se esta tendência, projeta-se uma ocupação de 120 doentes covid internados em cuidados intensivos no final de março", concluiu.

O investigador realçou como objetivos uma incidência a 14 dias inferior a 60 casos por 100 mil habitantes, um índice de transmissibilidade (Rt) abaixo de 1, uma taxa de positividade nos testes menor do que 4% e um atraso na notificação em menos de 10% dos casos confirmados, o isolamento precoce e rastreio de contactos em 24 horas de pelo menos 90% dos casos, uma taxa de ocupação em cuidados intensivos até 85% para a capacidade após março de 2020, e a vigilância e controlo das variantes.

"O que propomos é um referencial de análise conjunta destes indicadores. Têm de ser analisados em conjunto. Como indicadores principais que têm de ser monitorizados identificamos a incidência acumulada a 14 dias, o Rt e o número de camas ocupadas em unidades de cuidados intensivos", sintetizou.

Paralelamente, Baltazar Nunes enfatizou a importância de uma atuação rápida ao nível da tomada de decisão sobre as medidas de restrição quando o Rt cresce e supera o 1, porque isso indicia uma nova tendência de crescimento da pandemia no país.

"A urgência de agir e a intensidade das medidas passa por analisar os tempos até atingir os 240 casos por 100 mil habitantes", referiu, apontando ao máximo utilizado por vários países, sublinhando a questão com um exemplo: "Se tiver uma incidência abaixo de 60 casos, mas um Rt de 1,2 posso só ter 30 dias para atingir o máximo de 240 casos por 100 mil habitantes".

De acordo com o perito do INSA, a evolução da pandemia apresenta ainda algumas assimetrias a nível regional, com destaque negativo para a área metropolitana de Lisboa.

"A nível nacional estamos muito próximos dos 120 casos por 100 mil habitantes, mas há alguma diversidade em relação às regiões. Norte, Centro, Alentejo e Algarve já estão abaixo, mas Lisboa e Vale do Tejo está acima dos 120 casos por 100 mil habitantes", observou, finalizando com o anúncio de que a análise da situação epidemiológica e os indicadores hoje referenciados vão passar a ser publicados de forma periódica.