Julgamento. Polícia acusado de matar Odair Moniz pede desculpa à família da vítima, mas acredita que estava a ser ameaçado com uma faca

O polícia acusado de matar Odair Moniz disse esta quarta-feira (22 de outubro), no julgamento, que acreditou que a vítima estava a ameaçá-lo com uma faca quando a atingiu a tiro em 21 de outubro de 2024, na Cova da Moura, Amadora.

"Se eu não fosse questionado tantas vezes sobre a faca, para mim não haveria qualquer dúvida", afirmou Bruno Pinto, de 28 anos, no Tribunal Central Criminal de Sintra.

Embora a acusação do Ministério Público não refira qualquer ameaça com uma faca por parte de Odair Moniz, o arguido insistiu que viu uma lâmina na zona da cintura do cidadão cabo-verdiano, de 43 anos e residente no Bairro do Zambujal, também no concelho da Amadora.

Segundo o agente da PSP, o incidente aconteceu depois de, na sequência de uma perseguição policial para o interior da Cova da Moura que culminou no despiste do carro que Odair Moniz conduzia, este ter agredido com murros e pontapés e ameaçado de morte Bruno Pinto e um outro polícia.

Os dois agentes teriam igualmente tentado rasteirar o cidadão cabo-verdiano e atingi-lo à bastonada, para conseguir detê-lo e impedir que este se aproximasse de um grupo de pessoas percecionado pelo arguido como uma ameaça.

Nesta altura, já tinham sido igualmente disparados dois tiros para o ar que, no seu entender, não tinham surtido efeito.

"Quando vejo uma lâmina, quando vejo a faca na mão, eu aí recuo de imediato, e disparo para uma zona inferior [do corpo], abaixo da cintura", contou Bruno Pinto, cujos dois disparos atingiram as zonas do tórax (disparado a entre 20 e 50 centímetros de distância) e da virilha da vítima (disparado a entre 75 centímetros e um metro de distância).

Bruno Pinto, polícia desde outubro de 2022, atribuiu a discrepância entre ter disparado para baixo e o facto de um dos projéteis ter atingido a zona do tórax ao declive da rua, lembrando que na formação os alvos são estáticos e tal é raro no terreno.

Num registo tranquilo e ocasionalmente emocionado, relatou que o segundo disparo foi feito por ter acreditado que falhara o alvo no primeiro e não cessara a ameaça.

Reiterando que a 21 de outubro de 2024 pensou ter disparado das duas vezes da "cintura para baixo", o arguido alegou que, na altura, optou pela sua vida e do colega.

Questionado pelo procurador do Ministério Público se considera proporcional que uma infração rodoviária tenha culminado no uso da arma de serviço, Bruno Pinto insistiu que se tratou da resposta a uma ameaça.

"[A faca] seria para usar contra mim ou contra o meu colega. Foi por isso que efetuei os disparos, não foi por uma infração rodoviária, não foi por um acidente", retorquiu, assegurando que não desejou a morte de Odair Moniz.

Pedido de desculpas

O agente da PSP começou por pedir desculpa, no início do julgamento, aos familiares e amigos do cidadão cabo-verdiano, morto a tiro em 21 de outubro de 2024 na Cova da Moura, Amadora.

"Gostaria de pedir desculpa à família e aos amigos, acredito que não seja fácil para ninguém", afirmou comovido Bruno Pinto, de 28 anos, no Tribunal Central Criminal de Sintra.

O polícia acrescentou, no entanto, não concordar com os factos descritos na acusação do Ministério Público e pretender, ao longo do dia, apresentar a sua versão dos acontecimentos.

A acusação descreve que Odair Moniz, de 43 anos e residente no Bairro do Zambujal (Amadora), foi atingindo com dois projéteis - um primeiro na zona do tórax, disparado a entre 20 e 50 centímetros de distância; e um segundo na zona da virilha, disparado a entre 75 centímetros e um metro de distância.

Segundo o despacho, datado de 29 de janeiro de 2025, o incidente aconteceu depois de o cidadão ter tentado fugir à PSP e resistido à detenção, não se tendo verificado qualquer ameaça com recurso a arma branca.

Bruno Pinto incorre numa pena de oito a 16 anos de prisão.