PJ faz buscas na Câmara de Ourém e em empresa do concelho por suspeita de crime ambiental
Reinaldo Rodrigues

PJ faz buscas na Câmara de Ourém e em empresa do concelho por suspeita de crime ambiental

Autoridades realizaram buscas por suspeitas de violação das regras urbanísticas e de poluição, no âmbito da construção de um complexo industrial numa área protegida.
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(Notícia atualizada às 13h49 com a informação de que a empresa alvo de buscas é a Verdasca & Verdasca Lda, empresa que fabrica materiais de construção, e não outra empresa com o mesmo nome que não está relacionada com a primeira e que vende materiais de jardinagem)

A Polícia Judiciária está, esta quarta-feira, 5 de novembro, a realizar buscas na Câmara Municipal de Ourém e na empresa Verdasca & Verdasca, Lda, por suspeita de violação das regras urbanísticas e de poluição, no âmbito da construção de um complexo industrial em terrenos de reserva ecológica, apurou o DN.

Entre os visados nesta investigação estão o administrador da Verdasca e Verdasca Lda. e o presidente da Câmara de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, que no mês passado foi reeleito para um terceiro mandato.

A Verdasca & Verdasca Lda. dedica-se ao fabrico de materiais de construção.

A denominada Operação Terra Limpa visou a execução de 25 mandados de busca domiciliária e não domiciliária nas instalações de três sociedades industriais e na Câmara Municipal de Ourém.

Entretanto, em comunicado, a PJ explica que se investigam factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de violação das regras urbanísticas, poluição com perigo comum, corrupção, fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e branqueamento de capitais.

"De acordo com a investigação, várias empresas, que pertencem ao mesmo grupo empresarial, terão realizado atividades industriais em plena reserva ecológica nacional, sem as necessárias licenças de funcionamento e alvarás de construção, cuja atividade poderá ter causado potenciais danos ecológicos", diz a PJ.

Este procedimento, explica no comunicado, "levou a que fosse construída de forma ilegal uma unidade industrial inserida num complexo de grandes dimensões, que se encontra implantado na categoria de Espaços de Exploração de Recursos Geológicos – Espaços Florestais de Conservação, bem como em área de Proteção de Reserva Ecológica Nacional, localizada no município de Ourém.  

Suspeita-se que na área também terão sido depositados resíduos de modo clandestino.

Em causa está ainda, segundo a nota da PJ, "a apresentação de candidaturas a subsídios ao abrigo do Fundo Social Europeu (FSE), do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), com base em licenças de funcionamento e alvarás de construção provisórios, emitidos pela autarquia de Ourém". "Os subsídios destinavam-se a apoiar a investigação industrial, a promover o desenvolvimento experimental, a transformação digital e a internacionalização das empresas, e a melhorar a sua sustentabilidade ambiental", acrescenta a PJ, adiantando que os projetos em questão envolvem subsídios no valor de 19 milhões de euros, tendo sido já efetuados pagamentos de pelo menos 5.5 milhões de euros.

CORREÇÃO: Por lapso, na versão original desta notícia, foi mencionado que a empresa em causa se dedica também à venda de materiais de jardinagem, potenciando uma confusão com outra empresa da região, chamada Joaquim Verdasca Júnior Herdeiros, Lda, que não tem qualquer relação com o grupo alvo de buscas nem com estas últimas. Pelo lapso, apresentamos as nossas desculpas aos visados e aos leitores.

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