PJ arresta e apreende ativos no valor de 15 milhões de euros em investigações de criminalidade organizada

Mais de 15 milhões de euros foram arrestados e apreendidos pela polícia em duas investigações de tráfico de droga. De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), entre os bens arrestados estão imóveis urbanos e rurais, veículos, participações sociais e produtos financeiros.

De acordo com comunicado divulgado esta segunda-feira, 7 de setembro, o arresto e a apreensão ocorrem no âmbito das novas regras da perda alargada de bens, que entraram em vigor na semana passada. Os 15 milhões de euros dizem respeito a dois casos distintos, nos quais a PJ procura "o apuramento da responsabilidade criminal dos arguidos, posteriormente acusados pelos crimes de tráfico de estupefacientes, associação criminosa e branqueamento de capitais".

A Judiciária aponta que "as práticas dos crimes imputados aos arguidos geraram elevados proveitos económicos, conforme resulta da investigação desenvolvida". Em casos de tráfico de estupefacientes, a asfixia financeira é um dos métodos de combate a este tipo de criminalidade.

No primeiro caso, com cinco arguidos, "foi apurada a existência de vantagens patrimoniais ilícitas presumidas" no montante de mais de 25 milhões de euros. Foi determinado o arresto de 90 produtos financeiros, imóveis urbanos e rústicos e quatro veículos. Existia, segundo a Judiciária, "fundado receio de dissipação do património, comprometendo a efetividade da futura perda de bens a favor do Estado".

Ainda segundo a PJ, "alguns" dos arguidos estão em em prisão preventiva, foram acusados pelo Ministério Público. O processo está atualmente na fase de instrução, a correr termos no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

15 arguidos

Noutro caso detalhado pela PJ, o grupo é composto por 15 arguidos, que estão em fase de julgamento. "A investigação patrimonial permitiu identificar bens correspondentes a vantagens provenientes da atividade criminosa, ainda não apreendidos nos autos, bem como património incongruente suscetível de perda alargada", ressalta.

Foram realizadas oito buscas, das quais quatro domiciliárias e quatro não domiciliárias, que resultaram na apreensão de seis imóveis, sendo um estabelecimento comercial destinado a restaurante e quatro moradias, 27 veículos, duas participações sociais e oito produtos financeiros. A execução destas medidas foi assegurada pelo Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA).

amanda.lima@dn.pt