Ordem dos Médicos envia carta à ministra a exigir que centros de referência sejam prioridade do SNS

Quatro diretores de Serviço de Cardiologia enviaram há duas semanas uma carta à ministra da Saúde a alertar para as listas de espera em cirurgia e na implantação da válvula aórtica, que estava a colocar doentes em risco. A partir daqui criticavam o facto de os centros de referência no norte estarem sobrecarregados e de haver outros serviços de cardiologia com “infraestruturas e competência técnica” para fazerem os mesmos procedimentos, mas não o poderem fazer.

Na mesma solicitavam a avaliação de nova unidade cirúrgica no Hospital Santo António e de um centro para implantação da válvula aórtica em Vila Real. E a partir daqui as posições e as cartas de alerta têm-se sucedido e as reuniões também.

Depois da carta de alerta dos diretores de Serviço de Cardiologia surgiu na semana passada uma carta aberta de diretores de três dos seis centros de referência de cardiologia existentes no país. Nesta terça-feira, dia 3, a Ordem dos Médicos anuncia também que enviou uma carta à ministra da Saúde a defender que os centros de referência, na generalidade, devem ser uma prioridade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isto, no dia em que irá reunir com os diretores dos centros de referência de cardiologia do norte e com os diretores de serviço que alertam para listas de espera.

No comunicado enviado às redações, a ordem confirma que enviou uma missiva à tutela “a alertar para a necessidade urgente de revisão, reforço e verdadeira priorização dos Centros de Referência, considerando tratar-se de uma das mais relevantes reformas estruturais do Serviço Nacional de Saúde”, deixando críticas: “Apesar da sua importância, não tem tido a atenção política e operacional que se exige por parte da Direção Executiva do SNS”.

Para a Ordem dos Médicos, “os Centros de Referência representam um instrumento essencial de qualidade e segurança clínica. Para os doentes com doença complexa, rara ou de elevada gravidade, significam acesso diferenciado, concentração de experiência e uma garantia acrescida de qualidade dos cuidados de saúde, em linha com os princípios consagrados na Lei de Bases da Saúde. As Redes de Referenciação Hospitalar são determinantes para assegurar ligação organizativa e resposta adequada em cada nível de diferenciação”.

Esta foi a posição assumida ao DN há duas semanas pelo presidente do Colégio da Especialidade de Cirurgia Cardiotorácica, José Neves, quando se colocou a questão de os diretores de serviço de Cardiologia estarem a defender a abertura de mais centros de referência que não estavam previstos na Rede de Referenciação, embora estes tenham garantido não ser isto que pretendem, mas sim “funcionar em parceria para limpar tratarmos os nossos doentes e ajudar a limpar as listas de espera”, disse André Luz ao DN diretor do serviço de Cardiologia do Santo António.

Recorde-se que há um parecer da Direção-Geral da Saúde que vai neste sentido e a “não oposição” por parte do Ministério da Saúde também, como o afirmou Ana Paula Martins no Parlamento na semana passada.

No comunicado sobre os centros de referência, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, afirma que “os centros de referência são uma garantia de qualidade e de segurança para os doentes e não podem ser desvalorizados”, sublinhando que “manter o modelo apenas no papel é insuficiente, é necessário acompanhá-lo, reforçá-lo e dotá-lo de meios para funcionar plenamente.”

E exige que esta seja “uma das maiores reformas do SNS, que ainda não está plenamente implementada e não pode continuar a ser tratada como matéria secundária, exige prioridade política clara e execução rigorosa”. Neste sentido, defende que “o Ministério da Saúde e a Direção Executiva do SNS têm de fazer mais e assumir de forma inequívoca a reforma. Não basta reconhecer formalmente os centros, é indispensável proceder a uma avaliação técnica robusta, reforçar a capacidade da Comissão Nacional para os Centros de Referência, incluindo a revisão do seu enquadramento legislativo aplicável e assegurar uma monitorização efetiva e transparente.”

No final, a Ordem dos Médicos diz estar disponível “para colaborar neste processo, colocando a competência dos seus Colégios ao serviço das pessoas, da qualidade dos cuidados e do Serviço Nacional de Saúde”. Na área da cardiologia, os médicos que levantaram este tema também estão disponíveis para discutir soluções, mas tudo vai depender da reunião deste dia.