Operação Torre de Controlo. Generais não são arguidos

Henrique Macedo e Pedro Salvada, os dois majores-generais visados na operação Torre de Controlo, garantiram ao DN que não foram constituídos arguidos na passada quinta-feira.

Segundo a Procuradoria-Geral da República informou nesse dia, foram constituídos 12 arguidos (sete pessoas e cinco empresas). De acordo com os comunicados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que dirigiu o inquérito, e da Polícia Judiciária (PJ) que coadjuvou, “em causa estão factos suscetíveis de integrar os crimes corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e de fraude fiscal qualificada, através de uma complexa relação, estabelecida pelo menos desde 2022, entre várias sociedades comerciais, sediadas em Portugal, e que têm vindo a controlar a participação nos concursos públicos no âmbito do combate aos incêndios rurais em Portugal, no valor de cerca de 100 milhões de euros”.

"Não sou arguido no processo" reiterou o major-general Henrique Macedo, ex-presidente do Conselho de Administração da IdD - Portugal Defence, a holding pública de Defesa, nomeado pelo ex-ministro da tutela, Azeredo Lopes.

"Posso confirmar que não fui constituído arguido", afiançou o major-general Pedro Salvada, engenheiro aeronáutico da Força Aérea, que passou à reserva em 2021.

Em comum neste inquérito, ambos têm o facto de serem consultores da empresa Sodarca, outro alvo das buscas da PJ, "empresa-mãe" da Helibravo, cujos negócios com o Estado na contratação de meios aéreos, estão a ser investigados pelas autoridades, cujo gerente principal é João Maria Bravo, um empresário identificado nas revistas Visão e Sábado como financiador do partido Chega, igualmente sob suspeita.

Salvada confirma que na Força Aérea Portuguesa (FAP), como escreveu o DN, esteve envolvido no processo da venda dos caças F-16 à Roménia, que decorreu em 2020, no valor de 130 milhões de euros, mas, contudo, "esse programa não envolveu qualquer empresa israelita representada pela Sodarca à data", conforme escrevemos.

"Quanto à minha relação com o Grupo Sodarca", informa que iniciou "atividade como consultor independente apenas em julho de 2022, estando já na situação de reserva", constituído a própria empresa. "Desde então, prestei exclusivamente pontualmente apoio de consultoria técnica à implementação de serviços de manutenção de helicópteros BlackHawk, no âmbito de um concurso público realizado em 2022, no qual estes helicópteros — então desconhecidos da Força Aérea — foram selecionados entre três concorrentes", completa.

Henrique Macedo, por seu lado, afirma: "só comecei a trabalhar para a Sodarca em Dezembro de 2023 como consultar de C4i e Cyberdefesa. Do antecedente não tinha qualquer relação pessoal ou institucional com o grupo Sodarca. Os primeiros seis helicópteros foram contratados em 2022 e os três seguintes em 2024. Em nenhum dos contratos tive qualquer envolvimento de qualquer natureza".

Tanto Pedro Salvada, como Henrique Macedo negam que tenham estado envolvidos em processos de contatação pela FAP de meios aéreos para o combate aos incêndios.

A investigação tem indícios de que, para conseguirem os preços mais elevados, esta rede, que as autoridades classificam de “organização criminosa”, conluiava contra o interesse público nos concursos para a aquisição, manutenção e gestão dos meios aéreos do Estado integrados Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), combinando valores e deixando intencionalmente que o Estado português ficasse “com carência de meios aéreos” e se sujeitasse “aos subsequentes preços mais elevados destas sociedades comerciais”.

Para conseguirem informações privilegiadas sobre os cadernos de encargos, a investigação verificou que as empresas tinham, não só contactos regulares com oficiais militares no ativo com conhecimento sobre estes processos, como procuravam recrutar antigos generais na reserva ou na reforma, ainda com ligações pessoais aos estados-maiores.

Outro oficial envolvido é um tenente-coronel piloto-aviador, na reforma desde 2000, avençado da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) desde 2011, visado por suspeita de ser uma “toupeira” de João Bravo neste organismo, alegadamente para facilitar certificações das aeronaves. Não foi possível saber ainda se foi ou não constituído arguidoN junto a fontes judiciais.

Este militar foi um dos alvos da operação de quinta-feira, com buscas a organismos públicos - ANAC e o Gabinete Coordenador de Missão no Âmbito dos Incêndios Rurais, localizado no Estado-Maior da Força Aérea - e, pelo menos, a cinco empresas com meios aéreos de combate aos incêndios.

O DN contactou João Maria Bravo para ouvir a sua versão dos factos, mas este não respondeu até ao momento.

valentina.marcelino@dn.pt