Onda de calor: nem TVDE nem táxis têm obrigação de ligar o ar condicionado; decisão é do motorista

Portugal vive uma onda de calor, com temperaturas que chegam aos 40 graus em algumas regiões. Há quem opte pelos TVDE como meio de transporte por várias razões, entre elas a rapidez, a privacidade, ausência de filas e o conforto, como a garantia de um veículo de climatizado.

Mas será que é garantido que o carro estará com uma temperatura adequada? A resposta é não. Ao DN, tanto a Bolt como a Uber afirmaram que a decisão cabe a cada motorista. Ou seja, não existe qualquer obrigação de assegurar conforto térmico aos passageiros, mesmo em dias de calor intenso.

Em resposta ao DN, a Bolt esclarece que não existe essa obrigação, embora incentive os profissionais a proporcionarem conforto aos clientes. "Embora não exista uma política específica na plataforma que obrigue à utilização de ar condicionado, encorajamos os motoristas parceiros a proporcionar a melhor experiência possível aos passageiros e a atender a pedidos razoáveis de conforto sempre que viável", afirma a operadora.

Segundo a Bolt, os motoristas são profissionais independentes. "Os motoristas são independentes e decidem, em última análise, como operam os seus veículos", sublinha. A empresa não faz qualquer distinção entre as diferentes categorias de serviço, incluindo a Comfort.

Ao mesmo tempo, destaca que os clientes podem apresentar uma reclamação caso considerem que a viagem não correspondeu às expectativas. "Se um passageiro sentir que a sua experiência não correspondeu às expectativas, incentivamos que reporte o sucedido através da aplicação da Bolt, para que a nossa equipa possa analisar a situação e tomar as medidas adequadas", acrescenta.

A Uber segue uma política semelhante. "Os serviços disponibilizados através da plataforma são prestados por operadores e motoristas independentes, que utilizam os seus próprios veículos e gerem de forma autónoma as respetivas condições de utilização, pelo que a Uber não estabelece uma política específica sobre a utilização do ar condicionado", lê-se na resposta enviada ao DN.

A empresa afirma ainda que incentiva os motoristas parceiros a privilegiarem o conforto dos passageiros. "Incentivamos os motoristas parceiros a terem em consideração o conforto dos passageiros e a proporcionarem uma experiência de elevada qualidade", refere.

A Uber acrescenta que "reconhece que o conforto durante a viagem é um elemento importante dessa experiência, pelo que, nos produtos Uber Black e Uber Comfort, a aplicação pergunta aos passageiros quais são as suas preferências relativamente à temperatura do veículo no momento em que a viagem é solicitada". Estas categorias possuem taxas mais altas.

Tal como a Bolt, a Uber incentiva os utilizadores a reportarem qualquer problema ocorrido durante a viagem. "Sempre que um utilizador considere que a experiência não correspondeu às suas expectativas, pode avaliá-la e reportar a situação através da aplicação. Esse feedback é importante e contribui para a qualidade do serviço prestado na plataforma", conclui.

E os táxis?

Tal como ocorre nas plataformas TVDE, também no setor dos táxis não existe qualquer obrigação legal relativa à utilização do ar condicionado, mesmo durante períodos de temperaturas elevadas. O Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro é o que estabelece o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi.

Estão definidas regras de acesso à atividade, como o licenciamento, as características dos veículos, os serviços prestados e os deveres dos operadores. No entanto, não prevê qualquer norma sobre a climatização do habitáculo ou a utilização do ar condicionado durante as viagens.

amanda.lima@dn.pt