Oito mil professores percorrem mais de 100 km por dia sem apoio à deslocação

A Federação Nacional de Educação (FNE) alertou esta segunda-feira para a situação precária de cerca de oito mil professores que percorrem diariamente mais de 100 quilómetros (ida e volta) para dar aulas e muitos deles não têm direito ao subsídio de deslocação, o que resulta numa fatura "que pode chegar a 250 euros mensais em combustível". 

Em causa está a exclusão destes docentes dos apoios públicos: o subsídio extraordinário de deslocação contempla apenas quem fica colocado a mais de 70 km de casa, deixando desprotegidos aqueles que se encontram no intervalo entre os 50 km e os 70 km.

Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, sublinhou durante uma reunião com o Ministério da Educação, esta segunda-feira, que, dado o grupo ser relativamente pequeno - o Governo estima que 94% dos professores trabalham a menos de 50 km da residência -, seria financeiramente viável para a tutela criar mecanismos que minimizassem este impacto.

"Tendo em conta que o ministério fala deste grupo como um universo tão reduzido, era importante que encontrassem formas de os apoiar”, defendeu Pedro Barreiros, em declarações à Lusa.

A reunião serviu para discutir a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e um novo figurino dos concursos de professores. A proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação foca-se na simplificação do recrutamento através de duas vias: um concurso nacional (para vinculação e mudança de escola) e um novo concurso contínuo. Este último funcionará ao longo de todo o ano letivo, substituindo os atuais modelos de reserva de recrutamento para acelerar a colocação de professores e reduzir o número de alunos sem aulas.

De acordo com a proposta do Governo, primeiro realiza-se o concurso nacional interno e externo e, mal comece o ano letivo, arranca o concurso contínuo. A proposta da tutela é que os professores que ficam sem componente letiva se possam candidatar, mas a FNE quer “um concurso entre os dois previstos pelo ministério que permita aos professores dos quadros poderem concorrer à mobilidade”.

Após a entrega das propostas da tutela, nesta segunda-feira, os sindicatos têm até quinta-feira para apresentar contributos. Segue-se uma reunião técnica a 4 de maio para ajustar pormenores, culminando numa sessão negocial final a 11 de maio, onde se decidirá se há consenso para validar este novo modelo de gestão da carreira docente em Portugal. “Se o ministério acolher os nossos contributos, poderíamos limar algumas arestas a 4 de maio e no dia 11 seria apenas um proforma para validar. Caso não acolha os nossos contributos, então a reunião será noutros moldes”, diz Pedro Barreiros.

* Com agências