Oficiais da PSP reivindicam correção de desigualdade nas pensões entre PSP e GNR

O Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP) deu início a uma "sensibilização institucional e política" sobre as regras de cálculo das pensões de aposentação entre profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR). "Antes de voltarmos aos tribunais pelo que é justo, apelamos a quem tem responsabilidade política e legislativa para corrigir o problema", explica ao DN o presidente do SNOP, Bruno Pereira.

Segundo o subintendente, a situação, classificada como uma "desigualdade", é "completamente inaceitável". Refere que as diferenças nas pensões podem chegar aos 500 euros em alguns casos. O objetivo é que seja feita a correção destes valores, de forma a assegurar igualdade entre os profissionais que exercem funções semelhantes no sistema de segurança interna do país.

"Tentamos justificar a intervenção de quem tem a competência constitucional para o poder alterar, caso, infelizmente, o Governo não o queira fazer por iniciativa própria", detalha. Um comunicado foi enviado na sexta-feira, 31 de outubro, aos grupos parlamentares, ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao presidente da Assembleia da República e à procuradora-geral da República. "Aguardemos que haja bom senso para corrigir uma desigualdade que é completamente inaceitável", antecipa. "Esperamos uma resposta de quem quer que seja", acrescenta.

Bruno Pereira destaca ainda que "já existem decisões dos tribunais que dão respaldo a este entendimento". No entanto, a decisão do sindicato foi de levar a matéria para discussão pública antes de avançar para os tribunais.

amanda.lima@dn.pt