Nuno Melo quer EUA a assumir responsabilidades pela contaminação na Base das Lajes

O ministro da Defesa, Nuno Melo, defendeu esta sexta-feira, 3 de julho, em Guimarães o empenho do Governo na monitorização da denúncia de contaminação de solos e aquíferos na Base das Lajes, nos Açores, instando os Estados Unidos a assumirem as suas responsabilidades.

“O que parece evidente é que o Estado tem que estar empenhado sempre na monitorização da situação, sempre possível na diminuição do impacto e obviamente também permanentemente instando os Estados Unidos da América a que assumam as suas responsabilidades e ajudem no esforço”, afirmou o governante.

Em declarações à saída do evento “Espaço: conhecimento, defesa e economia”, que decorreu no Centro Cultural Vila Flor, integrado no programa associado ao Conselho de Ministros, que tem lugar esta sexta-feira, em Guimarães, Nuno Melo reagiu à notícia do semanário Expresso sobre a contaminação, identificada desde 2003 por estudos dos próprios norte-americanos, e agora após uma investigação de doutoramento ter detetado metais pesados e chumbo (elementos potencialmente cancerígenos) nos esqueletos de habitantes.

Questionado sobre as suas declarações na reunião da Comissão de Defesa Nacional em que terá desvalorizado a tese do antropólogo da ilha Terceira, Félix Rodrigues, o governante argumentou tratar-se de “um estudo privado” e que embora “certamente credível”, a “interação do Estado há de ser com as entidades a quem são cometidas expressamente estas competências, o LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil], e a entidade reguladora açoriana [Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores], que são as primeiras a deverem ter em conta estes estudos, que são entidades oficiais”.

“O que eu quis expressar na Comissão de Defesa Nacional é que não há dúvida nenhuma de que há contaminação nos Açores e que é associada à utilização da Base de Lajes. Essa é a premissa”, argumentou o governante.

E prosseguiu: “agora, no que tem a ver com o Estado, o que eu disse na Comissão de Defesa Nacional é que há entidades públicas a quem estão legalmente cometidas competências e obrigações, e são aquelas nas quais temos que ter o foco, porque sendo as informações e as entidades que veiculam os dados oficiais, são aquelas que nós devemos ter primariamente em conta, o que não invalida que outros estudos, nomeadamente esse estudo que assenta numa tese de doutoramento, não seja relevante e não deve ser tido em conta”.

Segundo o Expresso, entre 2020 e 2022, os Estados Unidos não realizaram trabalhos para remediar os danos ambientais na zona da Base das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores, por entenderem que a contaminação de solos e aquíferos — identificada desde 2003 por estudos dos próprios norte-americanos —, não é prejudicial à saúde das pessoas que ali trabalham e vivem.

Em 2025, relata o semanário, os responsáveis pela Força Aérea dos Estados Unidos na Europa (USAFE) ameaçaram voltar a parar os trabalhos de mitigação dos contaminantes nas zonas poluídas do concelho da Praia da Vitória, onde uma investigação de doutoramento, defendida esta semana, detetou metais pesados e chumbo (elementos potencialmente cancerígenos) nos esqueletos de habitantes.

A intenção dos norte-americanos — que mantêm um destacamento militar de cerca de 170 efetivos na Base Aérea nº4, depois de uma grande redução há dez anos — foi comunicada numa reunião realizada por videoconferência no dia 11 de setembro de 2025. Os peritos da USAFE disseram aos responsáveis portugueses que, este ano, “ia voltar a ser aplicada a decisão” conhecida pela sigla NO-SIHHS: significa que os EUA não reconhecem a existência de impactos da poluição para a saúde humana (No Substantial Impact to Human Health and Safety).