Novo modelo de urgências obstétricas prevê mover equipas de 12 maternidades e encerramento no Barreiro

A reorganização das urgências obstétricas e pediátricas no Serviço Nacional de Saúde vai implicar a mobilidade de profissionais em pelo menos 12 maternidades do país e o encerramento da urgência obstétrica do Hospital do Barreiro, com transferência de meios para o Hospital Garcia de Orta, em Almada. A proposta foi elaborada pela Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente e entregue esta semana ao Governo.

O objetivo, segundo explicou ao Expresso o coordenador do grupo de peritos, Alberto Caldas Afonso, é reforçar as escalas das maternidades mais deficitárias, começando pela península de Setúbal e alargando a outras regiões igualmente carenciadas, como Castelo Branco, Guarda e Portalegre. Para este último caso, está previsto um aumento do número de obstetras, enquanto nos outros dois distritos a resposta terá de ser “adequada”, diz, sem detalhar se isso poderá implicar encerramentos.

Na Área Metropolitana de Lisboa, o único encerramento previsto é o do Barreiro. As equipas dessa unidade serão deslocadas para Almada, ficando o Hospital Garcia de Orta como centro de resposta urgente, com o apoio do Hospital de Setúbal.

Na audição parlamentar desta semana, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse que serão necessárias sete equipas completas e três em regime de prestação de serviço para garantir o funcionamento em Almada, estando já prevista negociação com os sindicatos sobre o diploma que permitirá a mobilidade de profissionais.

Com exceção do Hospital do Barreiro, não está previsto o fecho de mais urgências obstétricas na região de Lisboa. A proposta aponta antes para a mobilidade de profissionais entre urgências regionais. Segundo Caldas Afonso, o sistema de rotação entre hospitais vizinhos foi revisto e as cinco parelhas inicialmente definidas são agora quatro: “O Amadora-Sintra e o São Francisco Xavier vão ficar de fora das Urgências regionais em Lisboa porque têm muita afluência e por agora não vamos mexer.”

Em hospitais próximos como Loures e Vila Franca de Xira, Leiria e Caldas da Rainha, ou Santarém e Abrantes, a solução poderá passar pela concentração num único serviço ou pela rotação de equipas.

No Médio Tejo, a reorganização vai mais longe: atualmente a obstetrícia funciona em Abrantes, enquanto pediatria e neonatologia estão em Torres Novas. “Isto não faz sentido e não pode continuar”, afirmou Caldas Afonso, defendendo uma integração mais coerente entre especialidades.

Segundo o Expresso, a estratégia, com prazo de execução de 30 dias, já está na posse da ministra da Saúde e precisa agora de suporte legislativo para ser posta no terreno.

Apesar das resistências locais, o Governo garante que o plano pretende assegurar maior segurança clínica e melhores condições de resposta às grávidas e recém-nascidos, num contexto em que a falta de profissionais continua a ser o principal desafio.

No Barreiro, a possibilidade de encerramento da urgência osbtétrica tem gerado contestação. Dezenas de utentes concentraram-se na quinta-feira em frente ao hospital para protestar contra a medida, juntando-se também críticas de autarcas da região.