Novo ano letivo. Maioria das escolas arranca logo a 12 de setembro

O novo ano letivo vai arrancar logo no dia 12 de setembro, uma quinta-feira, na maioria das escolas, cumprindo a vontade do ministro da Educação. Recorde-se que, em julho, Fernando Alexandre, titular da pasta da Educação, pediu para que o arranque do ano letivo tivesse lugar precisamente nessa data, embora as escolas possam fazê-lo até ao dia 16..Trata-se, segundo Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), do arranque mais antecipado das últimas décadas. “Os diretores foram sensíveis ao pedido do ministro da Educação. Ele pediu-nos que tentássemos ao máximo abrir a 12 e a maioria das escolas vai cumprir. Em Vila Nova de Gaia, por exemplo, os 18 agrupamentos do concelho vão arrancar no dia 12”, avança ao Diário de Notícias..Contudo, esse arranque poderá ficar ensombrado pela falta de professores. Ontem, em conferência de imprensa, a plataforma sindical Fenprof disse faltarem 800 docentes. Um número que o DN já tinha avançado na passada e que deixaria, se as aulas começassem hoje, cerca de 122 mil alunos sem aulas a uma ou mais disciplinas. Mário Nogueira antecipou, por isso, um ano letivo “marcado pelo grave problema da falta de professores”. Segundo a contabilização feita pela Fenprof, há pelo menos 890 horários por preencher, que correspondem a 19 598 horas de aulas, 4900 turmas e cerca de 122 mil alunos. Trata-se de horários das denominadas Oferta de Escola, não ocupados no concurso nacional por falta de candidatos interessados. As escolas podem fazer novos pedidos diariamente e, por isso, o número pode variar rapidamente..Estes horários correspondem apenas aos disponíveis nas ofertas de contratação de escola, a última fase para o recrutamento de professores, somando-se os lugares que ainda estão por ocupar através das Reservas de Recrutamento (RR). Há 21 disciplinas já sem docentes disponíveis para lecionar em várias zonas do país. É o caso de Informática, Português, Geografia, Economia e Contabilidade, línguas estrangeiras, Matemática, Física e Química, entre outras. Lisboa, Beja, Faro e Setúbal lideram os pedidos de horários em Oferta de Escola..Greve ao sobretrabalho e horas extraordinárias.A título de exemplo, Mário Nogueira avançou haver 24 professores em falta, na escola secundária José Gomes Ferreira, em Lisboa. Também em Lisboa, no agrupamento Eduardo Gageiro (Sacavém), faltam 22 docentes, um cenário que se repete no agrupamento de escolas de Queluz-Belas, com 20 professores em falta, ou, mais a sul, nos agrupamentos de escolas de Odemira e Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, onde há uma dezena de horários por preencher. .“Continuam a faltar medidas de efetiva resolução de um problema que, a arrastar-se, porá em causa o direito constitucional à educação e ao ensino de qualidade para todos, cuja responsabilidade é da escola pública”, sublinhou o dirigente da Fenprof, apontando insuficiências ao plano do Governo, +Aulas +Sucesso, e aos apoios anunciados para alguns docentes deslocados. Mário Nogueira antecipa que a situação poderá agravar-se a partir desta semana, na sequência da entrega de baixas médicas. A Fenprof comunicou, entretanto, a primeira greve do novo ano letivo, ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva não tendo, por isso, impacto nas aulas. Uma paralisação contra os “abusos e ilegalidades” em relação aos horários de trabalho..Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), não tem dúvidas sobre a continuidade da escassez de professores nas escolas e, apesar do anúncio de um concurso extraordinário de vinculação de docentes, o responsável não acredita em grandes melhorias. “Sabemos que o arranque do ano letivo vai ter a acompanhá-lo, se calhar durante muitos meses, uma nuvem muito cinzenta, carregada com um problema nacional e europeu, que é a escassez de professores. E disso não há dúvidas. O ME pode fazer os concursos que quiser, mas se não der apoio para a estadia, não vai resolver o problema. Não há profissão nenhuma onde o trabalhador consiga pagar duas rendas em simultâneo”, afirma ao DN. .Se o ano letivo começasse hoje, acrescenta, o cenário seria “catastrófico”. “Ainda bem que o ano letivo não começa hoje. Ainda há 10 dias para que saiam mais Reservas de Recrutamento e para que as escolas consigam preencher alguns horários. Mas os horários irão ser preenchidos? Temos que aguardar algum tempo para saber, embora esteja convencido que esse número elevado poderá baixar substancialmente com as RR”, conclui..Movimento quer proibição dos telemóveis e dos manuais digitais nas escolas.O movimento “Menos Ecrãs, Mais Vida” defendeu ontem a proibição dos telemóveis nas escolas e o fim imediato dos manuais digitais, pedido já feito ao Ministério da Educação (ME). “Ficamos com a clara ideia de que o Ministério não vai seguir essa linha, o que é uma pena”, lamenta Mónica Pereira, em declarações à agência Lusa, no final de uma reunião no ME. Essa decisão está, atualmente, nas mãos dos diretores escolares, definida no regulamento interno de cada escola. Segundo a porta-voz do movimento, o ME vai criar guias informativos para as escolas, mas apesar de reconhecer a importância das campanhas de informação e sensibilização, considera que não chega. Insuficiente é também a posição da tutela quanto aos manuais escolares digitais, acrescenta Mónica Pereira..O ME vai dar continuidade ao projeto-piloto no próximo ano letivo, mas com a realização de uma avaliação de impacto da medida para decidir a sua manutenção a partir de 2025/2026.

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