Ministro diz que há municípios que "ainda não avaliaram" nenhuma habitação afetada pelas tempestades

O ministro da Coesão Territorial admitiu esta sexta-feira, 22 de maio, uma grande disparidade entre os municípios na avaliação das habitações afetadas pelas tempestades, verificando que 13 deles já concluíram todos os processos enquanto outros ainda não avaliaram nenhuma casa.

“Há uma grande disparidade no comportamento dos municípios neste processo. E o apelo que eu posso fazer é que os municípios mais lentos se aproximem do ritmo dos municípios mais rápidos, alguns dos quais já terminaram o processo”, disse, no parlamento, o ministro Manuel Castro Almeida, referindo-se aos processos de indemnizações às pessoas da região de Leiria e da região de Lisboa que ficaram com casas destruídas.

Segundo Castro Almeida, há 13 municípios que já concluíram todos os processos de verificação e vistoria das casas destruídas durante as tempestades deste ano, tendo "o processo totalmente concluído: as casas foram ou pagas ou foram indeferidas".

Outros 10 municípios ultrapassaram a avaliação de 90% dos pedidos de apoio.

"Há casos notáveis de municípios que estão a fazer milhares de processos já resolvidos. Também tenho de dizer que há outros municípios que estão muitíssimo mais lentos e alguns ainda não avaliaram nenhuma casa", acrescentou.

Castro Almeida destacou ainda que, “globalmente, os apoios que o Estado está a atribuir às pessoas” estão “a correr bastante bem”.

Mas admitiu que “as coisas não correram tão bem” no pagamento às pessoas que ficaram com as casas deterioradas e que esperam indemnizações até 10 mil euros.

“Há muita gente ainda que está à espera que os municípios façam as respetivas avaliações. E o Governo não pode pagar antes das avaliações feitas”, disse, sublinhando compreender “as dificuldades” de alguns dos municípios em fazerem as avaliações, porque são um total de 36 mil casos.

O ministro destacou que o Governo vai “continuar a apoiar as Câmaras Municipais, que estão agora já com um ritmo bastante acelerado”.

“É preciso dizer que tudo isto começou muito lentamente do lado das Câmaras Municipais. [Agora] estão já com um ritmo acelerado, que é visível”, disse, sublinhando que as autarquias locais “comprometeram-se a ter o processo concluído em 30 de junho”.

Em relação a queixas de demora no pagamento dos processos pelas seguradoras, Castro Almeida afirmou que conta "ter uma conversa com as seguradoras" para apelar que façam "adiantamentos por conta dos valores que vierem a ser apurados".

Castro Almeida sublinhou que o Governo não vai “tratar da mesma forma os municípios que têm seguros e os municípios que não têm seguros”, porque seria “um incentivo a que ninguém faça seguro”.

“E a nossa regra vai no sentido contrário. Nós queremos mesmo é generalizar os seguros. E a ideia mesmo é vir a tornar o seguro obrigatório, quer para as casas, quer para as empresas”, reiterou.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem, entre janeiro e fevereiro, das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.

Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.