Ministro admite início do ano letivo com milhares de alunos sem aulas

A plataforma do Ministério da Educação que agrega os horários pedidos pelas escolas (Ofertas de Escola) tinha, ontem, 1429 horários a concurso, atingindo cerca de 165 mil alunos. Trata-se de horários que já foram recusados na lista do concurso nacional ou não tiveram qualquer candidato opositor, passando assim para a referida plataforma. Nestes números não foram contabilizados os horários mais pequenos, com oito ou menos horas, pedidos diretamente pelas escolas..Estes dados mostram o retrato da situação na Escola Pública a dias da data agendada para o início das aulas - 12 de setembro - que será ainda marcado por pré-avisos de greve entregues pela Fenprof ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento a partir desse dia..Davide Martins, professor e um dos colaboradores do blogue ArLindo (dedicado ao setor da Educação) alerta para a possibilidade do universo de alunos sem professor ser ainda maior, pois “cerca de 300 horários saíram esta semana da plataforma - onde só podem estar três dias a concurso - e podem não ter sido ocupados”. O docente, responsável pela análise de dados e estatísticas no blogue, avança não haver registo de números tão elevados de horários por preencher em anos anteriores..“Nunca houve, garantidamente, um número tão elevado neste período do ano. E já houve alturas, nas últimas duas semanas, em que chegamos aos 1800 horários a concurso. São números bem mais preocupantes do que o ano passado. Há, este ano, mais 30 por cento de alunos nesta altura sem professor atribuído ”, explica..Um problema reconhecido pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, que admitiu ontem que o novo ano letivo vai arrancar com “milhares de alunos sem aulas”, mas sem avançar com um número concreto. O titular da pasta da Educação disse tratar-se de uma “falha grave” da escola pública, prometendo resolver o problema da escassez de professores até ao final da legislatura. E reiterou a promessa feita aquando da apresentação das 15 medidas do plano “+Aulas +Sucesso”, em junho, garantindo reduzir, em pelo menos 90%, o número de alunos sem aulas até ao final do primeiro período, em comparação com o ano anterior. O ministro da Educação culpou o executivo anterior dizendo não ter resolvido o problema em oito anos de legislatura e até de o ter agravado. “Ou seja, continuamos a ter milhares de alunos sem aulas e estamos a tomar medidas que, antecipando os problemas que tínhamos, começámos a preparar logo em junho. Ontem [quinta-feira] anunciamos mais uma medida e na próxima semana haverá mais medidas”, afirmou..Para Davide Martins, “se não houver nenhuma medida extraordinária, o problema não irá, garantidamente, resolver-se”. Questionado pelo DN sobre os motivos do agravamento da falta de professores, principalmente na zona Sul do país, o especialista diz haver várias explicações. “Uma das razões é o facto do concurso ter permitido a mobilização de docentes para o Norte e também há a questão demográfica, bem como as reformas dos professores. Mas há questões recorrentes. Os professores do Norte não concorrem para o Sul porque as rendas são demasiado caras”, sublinha..Quase 400 aposentados em outubro.A partir do final do mês, as escolas vão contar com menor 398 docentes. Este ano já são 3153 os professores reformados e as previsões apontam para cerca de cinco mil até ao final de 2024. O ano passado registou o número mais alto de aposentações da última década, com 3500 saídas, mas 2024 deverá chegar a cerca de cinco mil..Desde o início do ano, houve apenas um mês com menos de duas centenas de aposentações. Janeiro começou com 434 aposentações. Os números mensais de quem segue para a reforma foram também superiores às três centenas em fevereiro (315), março (302), agosto (345), setembro (458) e outubro (398). Contudo, os números poderão ser ainda mais expressivos, pois estes refletem apenas os aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), não havendo dados dos que se reformam pela Segurança Social.

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