Ministério da Justiça reforça serviços de registo com 47 novos conservadores

Iniciaram funções esta semana 47 novos conservadores de registos nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Assim, está encerrado um hiato de mais de 20 anos sem ingressos na carreira, anuniciou o Ministério da Justiça esta terça-feira, 04 de agosto.

Os novos conservadores foram "colocados onde a resposta é mais necessária". Entre os locais estão as "conservatórias do Norte e do Sul do país, muitas das quais se encontravam sem conservador de registos, permitindo a recuperação de pendências e assegurando a proximidade e a continuidade do serviço às populações".

Outros locais são a "Conservatória dos Registos Centrais e no Arquivo Central do Porto, reforçando a decisão dos processos de nacionalidade" e "de forma transversal, nos registos predial, comercial, civil e automóvel, com impacto direto na segurança jurídica das transações e na confiança dos cidadãos e das empresas nos serviços públicos".

Os novos conservadores, dos quais 90% são mulheres, são todos Mestres em Direito, "com sólida preparação académica e técnico-jurídica", têm uma média de idades de 40 anos, formação de cerca de um ano "entre componente teórica e prática nas próprias conservatórias" e integraram o projeto-piloto de recuperação de pendências, desde a fase de formação.

"A concretização deste ingresso permite reforçar a capacidade de resposta do Estado e responder ao progressivo envelhecimento dos quadros — em 2025, mais de 63% dos trabalhadores do IRN tinham idade igual ou superior a 55 anos", pode ler-se na nota enviada pelo ministério às redações.

Em setembro deste ano os quadros do IRN, I.P. terão um novo reforço com a entrada de mais 66 conservadores, o que significará um total de 113 novos conservadores só este ano. Já em março de 2027 haverá um novo reforço resultante de 39 vagas adicionais autorizadas em outubro de 2025.

Paralelamente, o processo de recrutamento de mais 485 oficiais de registos termina em breve, permitindo o seu ingresso nas conservatórias no último trimestre deste ano, juntando-se aos 120 oficiais de registo que ingressaram nas conservatórias em maio e em junho de 2025.

"Poucas profissões têm um impacto tão direto na vida dos portugueses como a dos conservadores de registos: sempre que nasce uma criança, se celebra um casamento, se compra uma casa ou se cria uma empresa, é o seu trabalho que garante que esses atos ficam registados com rigor e segurança. O Governo tem investido na valorização das carreiras dos registos, no recrutamento de novos profissionais e na modernização dos serviços, para que os cidadãos encontrem uma Justiça mais próxima, mais eficiente e mais célere. A Justiça renova-se com estes 47 novos conservadores, a quem desejo as maiores felicidades pessoais e profissionais", afirma a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, citada pelo comunicado.