Ministério da Educação garante que nenhum aluno sairá prejudicado no acesso ao Superior

O Ministério da Educação assegurou este sábado (18 de julho) que nenhum estudante será afetado negativamente no seu acesso ao Ensino Superior devido a falhas que não lhe sejam imputáveis. A tutela garantiu ainda que as notas que surgiram nas pautas com a menção de “suspenso” começaram a ser resolvidas, prometendo a sua atualização até ao final do dia.

Num esclarecimento emitido ao início da noite acerca das complicações verificadas na divulgação das classificações dos exames nacionais, o Ministério da Educação informou que o EduQa irá comunicar às escolas quais as notas que continuam suspensas e que estas situações específicas dependem de dados extra a fornecer pelas próprias escolas para que fiquem definitivamente resolvidas.

No documento, o ministério justificou o aparecimento do estado “suspenso” em detrimento da nota, lamentou os atrasos e constrangimentos provocados, e pediu desculpa aos alunos, às famílias, aos docentes e aos estabelecimentos de ensino por todos os transtornos. O Executivo expressou ainda o seu agradecimento pelo "empenho, dedicação e sentido de missão" dos professores e técnicos envolvidos, agradecendo também aos diretores escolares o "esforço extraordinário" na publicação dos resultados.

De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, durante a fase de classificação identificaram-se casos que "exigiram uma validação suplementar" para assegurar a exatidão da avaliação. Entre estes casos incluem-se exames enviados fora do prazo pelas escolas, falta de indicação da versão da prova (Versão 1 ou Versão 2), ausência de folhas de continuação ou folhas de continuação em branco sem a identificação do número do aluno. O ministério garante que assegurou que todas as irregularidades potenciais serão alvo de investigação.

A tutela esclareceu que a retenção sob a nota de “suspenso” serviu precisamente para salvaguardar os alunos de eventuais erros. Foi também clarificado que os candidatos que solicitem a reapreciação dos exames poderão utilizar essa nota na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso, tal como já se encontrava regulamentado.

O ministério liderado por Fernando Alexandre relembrou que as inscrições para a 2.ª fase dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário decorrem por via eletrónica, mantendo o procedimento habitual, e que o respetivo prazo termina já na próxima segunda-feira.

O Governo acrescentou ainda que a versão definitiva da plataforma digital ficou operacional na manhã deste sábado, permitindo o acesso às provas em formato PDF com a discriminação da nota obtida em cada item. Segundo o Executivo, as escolas já receberam as orientações necessárias para reencaminhar estes ficheiros para os estudantes ou encarregados de educação.

O Ministério da Educação realçou que esta consulta gratuita e em formato digital, concretizada pela primeira vez nos Exames Nacionais, visa dar total transparência ao modelo de avaliação externa, permitindo que os alunos validem todos os exames, confirmem a correção de todas as respostas e analisem a cotação atribuída a cada pergunta. O ministério reiterou que avançará uma auditoria externa ao sistema de classificação digital com o intuito de apurar as falhas e os erros que estiveram na origem destes problemas.

Ao final da tarde, e antes da divulgação desta nota, o ministro Fernando Alexandre e o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, conduziram uma reunião de ponto de situação com várias entidades do setor, nomeadamente o Conselho das Escolas, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).