Ministra diz estar perto do fim discussão das alterações à lei laboral. Patrões apontam prazo de duas semanas

Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, disse esta terça-feira, 3 de março, que Governo e parceiros sociais estão "mais próximos do fim do que do princípio" na discussão das alterações à lei laboral, ainda que tenha recusado fixar um prazo para as negociações terminarem.

"O desejo do Governo é que o acordo [em sede Concertação Social] seja alcançado", afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, após se ter reunido com todos os parceiros sociais em reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social, acrescentando que o executivo "tem investido muito neste acordo".

Rosário Palma Ramalho adiantou que ainda é cedo para saber o desfecho final, mas disse estar "confiante" num eventual acordo nesta sede.

"O Governo fez um grande processo de aproximação de posições e os parceiros também estão a fazer esse mesmo processo", cujas negociações já duram "há sete meses", frisou, escusando-se, no entanto, a detalhar as medidas e os avanços em concreto.

Segundo a governante, "é à volta da mesa" que vão ser encontradas "as soluções" para as divergências.

A ministra tem vindo a reiterar que não vai "eternizar" a discussão na Concertação Social, sinalizando que é a intenção do Governo submeter a proposta de lei no parlamento mesmo que não aja acordo com os parceiros sociais.

Questionada sobre se há um prazo para dar as negociações neste sede como terminadas, Palma Ramalho reiterou que "a vontade do Governo" de chegar a acordo "é muito grande", mas admitiu que todos se têm que "aproximar a meio caminho" para que tal aconteça.

"Como já disse, estamos mais próximos do fim do que do princípio, mas não estabeleço a nenhum prazo", acrescentou.

Patrões apontam "próximas duas semanas" como prazo para saber se há acordo

Por sua vez, os patrões apontaram as "próximas duas semanas" como prazo para concluir, com ou sem acordo, as negociações sobre a lei laboral, enquanto UGT disse que "há ainda pedra a partir" e que "é o tempo que for necessário".

"Diria que os parceiros estão de acordo (..) que se este processo não for concluído nas próximas duas semanas, porventura não vale a pena estendê-lo mais porque vamos entrar num ciclo vicioso", afirmou Armindo Monteiro, presidente da CIP, à saída da reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social.

Segundo Armindo Monteiro, esse é "o tempo certo", dado que as negociações sobre a legislação laboral estão a ser discutidas entre Governo e parceiros sociais "há sete meses".

A posição foi partilhada pelo presidente da CTP, Francisco Calheiros, que disse acreditar que estão "na fase final" dado que o Governo já sinalizou que não vai eternizar a discussão na Concertação Social, pelo que "no máximo esta semana ou na próxima irá haver fumo branco, se há acordo ou se não há acordo".

Já o presidente da CCP disse acreditar que "dentro de algumas semanas" será possível chegar-se à conclusão se "é possível ou não" um acordo.

Também a ministra do Trabalho disse, à saída da reunião, que Governo e parceiros sociais estão "mais próximos do fim do que do princípio" na discussão das alterações à lei laboral, ainda que tenha recusado fixar um prazo para as negociações serem dadas por terminadas.