A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.
A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Ministra da Solidariedade Social inaugurou lar sem autorização para abrir

Palma Ramalho admite que falta o acordo com a Segurança Social para o lar abrir, mas garante que ministério tem feito "esforço para desburocratização".
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Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social, visitou Mafra para inaugurar um lar, o segundo da Santa Casa da Misericórdia local, esta terça-feira. Porém, noticiou a agência Lusa, a residência inaugurada ainda não tem o acordo feito com o Estado e, por esse motivo, não pode abrir.

Apesar de Palma Ramalho ter celebrado o momento como "um feliz investimento de dinheiros públicos numa obra social”, a ministra admitiu que falta o acordo para acolher 48 dos 60 utentes que podem ser acolhidos. E o provedor da Santa Casa, Joaquim Sardinha, confirmou essa falta do acordo e diz que o lar, apesar de inaugurado, não pode começar a funcionar.

Questionada pela Lusa sobre eventuais outras instituições que esperam meses por questões semelhantes, a ministra negou que haja esperas assim tão longas.

“O que há é o procedimento normal e nos casos de PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] até é mais rápido porque há dispensa de alguns requisitos procedimentais”, esclareceu, considerando o processo “normal” e que diz que o governo já fez "um esforço de desburocratização do funcionamento das respostas" para acelerar estas situações.

Este lar mafrense é uma das infraestruturas que teve apoio do PRR para a sua construção. Dos 4,4 milhões totais do investimento, 2,3 milhões foram fundos deste instrumento de financiamento.

Com Lusa

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