Ministério promete antecipar concursos de colocação de professores nas escolas

Ministério promete antecipar concursos de colocação de professores nas escolas

FNE revelou que o ministério está a trabalhar para que as escolas saibam, antes do ano letivo terminar, quais as regras e recursos humanos que terão em setembro. Fenprof acusa Governo de pouca ambição na revisão dos vários diplomas que afetam a vida dos docentes.
Publicado a
Atualizado a

A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou esta sexta-feira que o ministério está a trabalhar para que as escolas saibam, antes do ano letivo terminar, quais as regras e recursos humanos que terão em setembro.

"O ministério da Educação vai antecipar e fazer tudo mais cedo, cerca de dois meses, para que as escolas saibam o que têm pela frente", anunciou Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE à saída de mais uma ronda negocial sobre vários diplomas relacionados com a vida dos professores, que foi liderada pelo secretário de estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha.

Segundo Pedro Barreiros, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) "vai fazer um despacho de organização do ano letivo, que permitirá às escolas saber as regras com que podem lidar ao longo do próximo ano letivo e saber quais os recursos humanos", prevendo que o próximo concurso de professores esteja concluído "por volta de maio ou junho".

Entre estas alterações, a FNE voltou hoje a pedir à tutela para que altere o atual regime de mobilidade por doença, que prevê a possibilidade de mudança de escola em caso de os professores ou familiares diretos estarem docentes ou a realizar determinados tratamentos.

"O ministério queria alterar o diploma ainda este ano, mas tal não vai acontecer. Será tratado em sede de negociação do Estatuto de Carreira Docente (ECD)", explicou Pedro Barreiros, revelando que a reunião agendada para a próxima segunda-feira para debater o ECD foi novamente adiada, agora para 27 de dezembro.

A FNE disse hoje à tutela que "independente do calendário negocial", a mobilidade por doença é uma das medidas "que têm de ser resolvidas já": "Não podemos permitir o arrastar de situações para estes professores, queremos que no próximo ano letivo todos possam usufruir desta medida e foi-nos dito pelo ministério que há essa disponibilidade".

Sobre os diplomas que estão hoje em negociação e que vão desde a recuperação do tempo de serviço, às regras a aplicar aos futuros estagiários e professores orientadores, Pedro Barreiros disse que algumas das propostas apresentadas pela FNE foram acolhidas, mas ainda há um caminho para percorrer.

"Houve a apresentação de uma nova proposta por parte do ministério em que há o acolhimento de um conjunto de contrapropostas que já tínhamos feito na última reunião, a aproximação revela uma melhoraria da versão final do documento", disse no final da ronda negocial em declaração aos jornalistas.

Entre as boas noticias está a "concordância do ministério para a recuperação integral do tempo de serviço das 12,5 horas de formação", mas existem questões que continuam sem acordo.

O valor a pagar aos professores que aceitem ser orientadores de estágio, que se mantém abaixo dos 90 euros, é um dos pontos de discórdia dos sindicatos. Se a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defende que devem ser 200 euros, a FNE diz ainda não ter um valor para apresentar, mas que em breve fará chegar ao ministério a sua proposta.

"Vamos apresentar contrapropostas até dia 20, com exemplos concretos daquilo que deverá ser o valor pago. Mas, em termos quantitativos, queremos apresentar uma proposta robusta e sólida e não apenas um valor ao acaso", disse Pedro Barreiros, considerando também que o valor proposto pelo Governo, "diluído ao longo do ano" e após os respetivos descontos, significa que "se está a ter um trabalho adicional que não é remunerado".

As 12 estruturas sindicais representativas dos professores são recebidas hoje pela equipa do MECI, em mais uma ronda negocial que começou com os representantes da Fenprof.

Fenprof diz que reunião negocial foi "oportunidade perdida"

A Federação Nacional dos Professores considera que a reunião desta sexta-feira com a tutela foi "uma oportunidade perdida", acusando o Ministério da Educação de pouca ambição na revisão dos vários diplomas que afetam a vida dos docentes.

"Como prevíamos, confirmou-se: A revisão destes diplomas acaba por ser uma oportunidade perdida do Ministério da Educação", afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, à saída da reunião com o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha.

As doze estruturas sindicais foram chamadas esta sexta-feira ao ministério para continuar a negociar a revisão de vários diplomas que definem matérias tão variadas como o valor a atribuir aos professores que aceitem ser orientadores dos futuros docentes, as condições em que irão estagiar os futuros professores ou os regimes de recrutamento e de recuperação do tempo de serviço.

Sobre a formação contínua de professores, Mário Nogueira defendeu que a tutela "podia ter a ambição de ir mais longe".

"O regime de formação contínua hoje está mais orientado para o somatório das horas de formação do que para a qualificação dos docentes e qualidade de formação. Devia ter-se mexido mais no diploma", lamentou o professor em declarações aos jornalistas.

Também no diploma sobre a recuperação do tempo de serviço, o ministério "podia ter ido mais longe", resolvendo a situação dos professores que "também sofreram com o congelamento" mas "ficaram de fora".

Sobre os estágios e orientadores de estágios, "o ministério não mexe uma vírgula no que apresentou na reunião anterior", criticou Mário Nogueira.

Os sindicalistas consideram que o suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes é muito baixo (menos de 90 euros) e recusam ficar dependentes de uma autorização da escola para poder ter a redução da carga horária para dar apoio aos estagiários.

O processo negocial "não ficou concluído hoje", disse ainda Mário Nogueira, revelando que o MECI apresentou na reunião uma nova versão do decreto-lei sobre os concursos de professores, que agora terá de ser analisada pelos sindicados, que depois irão enviar um parecer sobre a matéria.

Durante toda a manhã, os sindicatos irão estar reunidos no edifício em Lisboa, sendo que está agendada para as 10:30 uma concentração e plenário em defesa dos professores em monodocência.

"Estes colegas têm especificidades no Estatuto da Carreira Docente que os lesam de forma significativa, nomeadamente, uma sobrecarga do seu horário letivo e diferença nos direitos de redução de componente letiva e não letiva por antiguidade", justifica o STOP, sindicato que promove a iniciativa.

Neste momento, a equipa ministerial liderada pelo secretário de estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, está reunida com a Federação Nacional de Educação, estando agendadas para esta sexta-feira de manhã reuniões também com os restantes dez sindicatos.

STOP diz que Governo "não valoriza profissão" docente e apresenta propostas "ofensivas"

O Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) criticou esta sexta-feira o ministério por apresentar propostas que "não valorizaram a profissão" e outras que considera ofensivas, como o pagamento de "menos de um euro por dia por estagiário".

"No contexto atual em que o país vive, e em que faltam professores, havia necessidade de valorização da profissão, mas infelizmente o que o senhor secretário de Estado apresentou não vai nesse sentido", criticou André Pestana, do STOP, à saída de mais uma ronda negocial sobre diplomas como colocação de professores, recuperação do tempo de serviço ou formação inicial.

Sobre a colocação de professores, André Pestana criticou algumas medidas, como a que quer "obrigar milhares de docentes, que já estão no quadro, a terem de concorrer para o seu Quadro de Zona Pedagógica (QZP) e para outro QZP".  

"Aceitar horários compostos entre agrupamentos que distam até 15 quilómetros por estrada", ou seja, aceitar trabalhar em várias escolas é outras das propostas recusadas pelo STOP, que lembra que os docentes não são obrigados a ter "um carro à disposição das necessidades das escolas".

Além disso, terem de se "adaptar a diversos projetos educativos de diferentes escolas acabará por acarretar mais cansaço e stress".

Outro dos pontos de desacordo tem a ver com as condições atribuídas a quem aceite ser orientador de estágio, em especial a redução de horário prevista e o valor atribuído: "Os orientadores não têm uma compensação financeira, nem de redução letiva, porque está dependente de haver ou não prejuízos para a escola", disse.

André Pestana considerou mesmo que a "proposta é ofensiva", porque segundo cálculos feitos pelo sindicato, os menos de 90 euros propostos pelo ministério "davam menos de um euro por dia por estagiário".

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt