Ministério aumenta apoios a professores deslocados e antecipa novo concurso. Sindicatos dizem que medidas resolvem pouco

As federações nacionais dos Professores (Fenprof) e da Educação (FNE) consideraram esta segunda-feira que o novo concurso de vinculação e o apoio para docentes deslocados são medidas que resolvem pouco e poderão criar novas desigualdades.

Os sindicatos que representam os professores reuniram hoje com o Ministério da Educação Ciência e Inovação para discutir a criação de um apoio a professores deslocados colocados em escolas onde faltam docentes e os termos da realização de um novo concurso de vinculação.

À saída do encontro, os sindicatos reconheceram algumas melhorias nas propostas, mas alertaram que os efeitos positivos das medidas serão curtos e que poderão, pelo contrário, criar novas desigualdades.

"Estas propostas, podendo aqui ou ali dar uma resposta, em alguns casos pode ser mesmo à custa do que já estava resolvido noutras escolas e continua a deixar de fora muitos colegas que estão deslocados e não vão ter qualquer apoio", disse o secretário-geral da Fenprof.

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira congratulou-se pelo alargamento do apoio à deslocação a todos os professores das escolas abrangidas, independentemente da disciplina que lecionam, mas mostrou-se preocupado com o critério de seleção dessas escolas.

Segundo explicou, o apoio destina-se aos docentes deslocados colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde os alunos ficaram mais de 60 dias sem aulas nos dois anos anteriores, mas a lista do Governo poderá não abranger todos os estabelecimentos nestas condições.

"Cria-se aqui um critério, mas depois não é aplicado em absoluto", apontou Mário Nogueira, que considera, apesar do aumento proposto hoje, que o valor previsto pelo ministério é insuficiente para fazer face às despesas dos docentes, sobretudo daqueles que têm de arrendar casa.

A proposta inicial do Governo previa o pagamento de um subsídio num valor entre os 75 e 300 euros, mas esse intervalo começa agora nos 150 euros para professores colocados em escolas carenciadas a mais de 70 quilómetros de casa e pode ir até aos 450 euros, se estiverem a mais de 300 quilómetros.

Além deste tema, a reunião serviu para discutir também o novo concurso de vinculação extraordinário, anunciado em 22 de agosto, procura resolver as falhas identificadas no concurso de vinculação extraordinário realizado pelo anterior executivo, que deixou 3.000 horários sem professor atribuído, 19.000 professores sem colocação e 1.600 professores sem horário.

A proposta da tutela, apresentada hoje na reunião, prevê que possam candidatar-se apenas os professores contratados, deixando de fora aqueles que já entraram para os quadros do Ministério da Educação, o que mereceu críticas dos sindicatos.

"Talvez não fossem muitos aqueles que estariam interessados, mas o facto de não lhes ser permitido não nos parece ser uma boa posição", lamentou Manuel Teodósio, da direção da FNE.

A crítica é partilhada por Mário Nogueira, que acrescenta que os professores já integrados nos quadros do Ministério da Educação que quisessem agora candidatar-se a uma vaga noutra escola, poderão ver-se ultrapassados por colegas com menos tempo de serviço.

Por outro lado, e ao contrário dos anteriores, o novo concurso é alargado aos docentes com habilitação própria, ou seja, sem a habilitação profissional necessária para integrarem a carreira docente e que implica um mestrado em Ensino, algo que tinha sido defendido pela Fenprof, mas não é consensual.

"Alertamos o Ministério para a situação em concreto de cerca de 2.500 alunos de mestrado e que poderão ser ultrapassados por aqueles que, não tendo ingressado no mestrado, poderão agora ingressar nos quadros. Há necessidade de acautelar esta situação, para que não haja a criação de mais injustiças", sublinhou o dirigente da FNE.

Também o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) alertou para o agravamento de desigualdades, entendendo que as medidas discutidas hoje criam "filhos e enteados na carreira docente".

Depois da reunião de hoje, o ministério solicitou às 12 organizações sindicais que enviem, até terça-feira, a sua posição em relação a este diploma e ao apoio para professores deslocados, para que as duas medidas possam ser aprovadas pelo Conselho de Ministros na quarta-feira.

Governo revê valor do apoio para docentes deslocados que irá até 450 euros

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reviu esta segunda-feira a proposta para a criação de um apoio a professores deslocados colocados em escolas onde faltam docentes, e que poderá ir dos 150 a 450 euros.

Ministro antecipa que novo concurso de professores fique concluído até novembro

O ministro da Educação, Ciência e Inovação antecipou ainda que o novo concurso de vinculação, que esteve hoje a ser negociado com os sindicatos, fique concluído até novembro e que nessa altura os professores já saibam onde foram colocados.

"Se conseguirmos aprovar em Conselho de Ministros na quarta-feira, e com a rápida promulgação, como é habitual, do Presidente da República, o concurso será imediatamente lançado e, no máximo, em novembro estará concretizado", disse Fernando Alexandre.

O ministro da Educação falava aos jornalistas no final de uma reunião, que decorreu durante a manhã, com as organizações sindicais que representam os professores e em que foram discutidos os termos para a realização do novo concurso extraordinário e a criação de um apoio a docentes deslocados colocados em escolas onde faltam profissionais.

O novo concurso, anunciado em 22 de agosto, procura resolver as falhas identificadas no concurso de vinculação extraordinário realizado pelo anterior executivo, que deixou 3.000 horários sem professor atribuído, 19.000 professores sem colocação e 1.600 professores sem horário.

A proposta da tutela, apresentada hoje na reunião, prevê que possam candidatar-se apenas os professores contratados, deixando de fora aqueles que já entraram para os quadros do Ministério da Educação.

Por outro lado, e ao contrário dos anteriores, o novo concurso extraordinário é alargado aos docentes com habilitação própria, ou seja, sem a habilitação profissional necessária para integrarem a carreira docente e que implica um mestrado em Ensino.

O objetivo é chamar mais professores para a carreira, mas Fernando Alexandre esclareceu que a sua vinculação através do concurso fica dependente de concluírem o processo de profissionalização no prazo de quatro anos.

"Há uma formação específica que tem de ser dada aos professores, mas num contexto em que não temos professores profissionalizados, temos de flexibilizar, garantir esse acesso, mas obviamente na condição, e é isso que está previsto, de a profissionalização ficar concretizada no prazo de quatro anos", explicou o ministro.

Depois da reunião de hoje, o ministério solicitou às 12 organizações sindicais que enviem, até terça-feira, a sua posição em relação a este diploma e ao apoio para professores deslocados, para que as duas medidas possam ser aprovadas pelo Conselho de Ministros na quarta-feira.

Sobre as declarações do Presidente da República, que na sexta-feira questionou "como é que não se falou mais" no concurso extraordinário de professores previsto num diploma do Governo que promulgou em agosto, o ministro da Educação explicou estão em causa diplomas distintos.

"O Presidente da República estava a falar em relação do decreto-lei do plano "+ Aulas + Sucesso" e as medidas estão a entrar em vigor. Agora estamos a tratar do concurso extraordinário e dos apoios à deslocação", limitou-se a dizer.

Notícia atualizada às 16.00.