Miguel Alves contente com absolvição, não descarta regresso à política

O ex-presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, manifestou-se muito contente com a absolvição, esta quinta-feira, do crime de prevaricação de titular de cargo político e não descartou um regresso à atividade política.

"O meu futuro é abraçar a minha família, estar com as pessoas que gostam muito de mim. Fico muito contente porque ficou provado que agi sempre ao serviço do interesse público, sempre no cumprimento da lei", afirmou em declarações aos jornalistas, no final da leitura da sentença, no tribunal de Viana do Castelo.

O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.

A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu "como não provada a acusação do MP" e que não foi sustentado "por quaisquer meios de prova" o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.

Questionado sobre o seu futuro, Miguel Alves afirmou que nunca diz nunca a um desafio.

"Já estou há tempo suficiente na atividade pública, política. Já tenho idade e experiência suficientes para nunca dizer nunca a nenhum desafio. Por ora, é consolidar o meu percurso profissional, abraçar a minha família e, de algum modo, festejar porque foi um ano e meio muito difícil para mim e para as pessoas que gostam de mim", adiantou.

O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves - que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação - de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) "sem qualquer procedimento de contratação pública".

Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.

Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.